Ação conjunta aconteceu em Belo Horizonte e Contagem / Foto: Arquivo/ Divulgação/SEF
O Ministério Público Estadual (MPE) cumpriu seis mandados de busca e apreensão ontem, na segunda fase da Operação Beleza Impura, que em junho apontou um esquema milionário de sonegação que envolveria uma distribuidora de cosméticos de Uberlândia. Dessa vez, contudo, todas as ações foram executadas nas cidades de Belo Horizonte e Contagem, onde estariam os operadores da estrutura montada para burlar o pagamento de tributos.
Conforme as investigações, o principal suspeito de fazer parte do esquema, um empresário, é sócio de um escritório de administração e logística em Belo Horizonte e já foi alvo de outra operação do Ministério Público do Rio de Janeiro, no ano de 2013, quando foi acusado de comandar um esquema semelhante. São investigados também dois contadores, suspeitos de darem sustentação técnica aos negócios fraudulentos, inclusive na criação das empresas de fachada que assumiam, mas nunca pagavam o imposto no lugar dos verdadeiros devedores. “Conseguimos identificar possíveis operadores do esquema. A empresa investigada aqui em Uberlândia era uma cliente desse esquema maior”, afirmou o promotor Genney Randro.
A estimativa é que aproximadamente R$ 70 milhões em impostos tenham sido sonegados por crimes contra da ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As empresas contratavam, mediante comissão, um esquema de firmas de fachada. Eram emprestados os nomes dessas empresas para evitar o pagamento de impostos de circulação das mercadorias. Os produtos de beleza e higiene pessoal saíam do Estado de São Paulo e vinham direto para Uberlândia, por exemplo. No entanto, notas irregulares indicavam um caminho que nunca aconteceu entre o Estado de Goiás e pela capital mineira, antes de ser levado para Uberlândia. Essa triangulação serviria para evitar tributação. As empresas de fachada emitiam notas e quando eram autuadas, não haveria ninguém pagar o débito e a empresa que contratava a estrutura ficaria blindada de tributos.
Nesta terça, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela força-tarefa formada pelo MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícia Civil e Advocacia-Geral do Estado. Participaram da operação dois promotores de Justiça, 25 fiscais da SEF, dois delegados e 12 policiais civis.
Segundo Randro, com essa busca será possível confirmar os operadores e buscar outros clientes. “Essa estrutura de empresas de fachada era o produto da organização”, disse Genney Randro.
MULTA
Um auto de infração de R$ 40 milhões foi emitido para a distribuidora de cosméticos situada no bairro Jardim da Palmeiras, na zona oeste de Uberlândia, que estaria envolvida com a fraude, além da indústria paulista que também teria ligação com o esquema. Ninguém ainda foi preso.
