05/10/2017 às 05h27min - Atualizada em 05/10/2017 às 05h27min

MP pede interdição de presídio lotado

DA REDAÇÃO

Com mais do que o dobro de sua capacidade para o recolhimento de presos e com condições estruturais e administrativas deficientes, o presídio de Alfenas, no Sul do estado, deverá ser parcialmente interditado caso a Justiça atenda ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MP). 

A instituição entende que o excesso crônico de população carcerária, além de ocasionar problemas como a entrada de drogas, celulares e outros objetos ilícitos no local, viola direitos fundamentais dos detentos e põe em risco a segurança pública.

Além de pedir à Justiça que impeça o recolhimento de novos presos no local, a 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas requer que seja realizada a transferência do excedente de detentos para outros estabelecimentos no prazo de seis meses. 

Caso essa medida não possa ser adotada de imediato, que seja proibido o recebimento de presos oriundos de outras comarcas, reduzindo-se a população carcerária do presídio de forma gradual, até que o estabelecimento fique com, no máximo, 295 presos (1,51 vezes a sua capacidade).

A unidade tem capacidade para 196 presos, mas, atualmente, abriga 521, entre homens e mulheres. Para se ter ideia, cada pessoa privada de liberdade tem disponível no local apenas 1m² para si. A situação se agrava uma vez que presídios de municípios próximos, como Varginha, Poços de Caldas e São Lourenço, por decisões judiciais, foram impedidos de receber novos detentos e o excedente populacional foi remanejado para Alfenas.

Além disso, o promotor de Justiça demonstra na ação que o número de agentes de segurança no presídio é insuficiente. 

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