Governo de Minas tentava, até ontem, negociar retomada da Usina de Miranda / Foto: Beto Oliveira
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o modelo de concessão das usinas da Cemig será decidido detalhadamente durante o processo de venda, marcada para ocorrer hoje, em leilão na cidade de São Paulo. O tema, segundo Jucá, ainda não foi decidido.
Na véspera da licitação, a Cemig ainda negociava em Brasília a possibilidade de ficar com o controle, ao menos, da Hidrelétrica de Miranda, uma das quatro usinas da estatal que o governo irá leiloar. Para o peemedebista, o governo "tem interesse que Minas Gerais participe com igualdade" de condições ante eventuais concorrentes.
"Eu conversei com o governador Fernando Pimentel e parlamentares. O governo federal tem todo interesse que Minas Gerais participe com igualdade. O governo federal não pode criar desigualdade sob pena de responder pelo próprio processo de irregularidade do leilão", disse Jucá.
Questionado sobre a possibilidade de o governo retirar a Usina de Miranda do pacote que será oferecido ao setor privado, Jucá respondeu que essa "não é uma decisão que estamos discutindo". "É uma decisão do setor que trata das Parcerias Público Privadas e dos leilões", disse, ao comentar que há aspectos do tema que são questionados na Justiça. "Não há como antecipar qualquer decisão sobre isso".
Jucá comentou que "espera que Minas Gerais possa efetivamente comprar aquelas usinas que sejam estratégicas". Além disso, o governo acredita que a venda possa ser rentável aos cofres públicos. "Espero que o leilão dê um bom resultado de recursos para o governo."
ANEEL
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que, até o fechamento desta edição momento, não havia sido informado sobre nenhum acordo entre o governo e a Cemig para retirar a usina de Miranda do leilão marcado para hoje.
"Para nós, o leilão continua marcado com todos os lotes previstos", acrescentou, em referência às hidrelétricas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande.
Se o governo fechar um acordo com a Cemig para manter a usina de Miranda sob o controle da companhia, a Aneel teria que fazer modificações no edital.
Além da retirada da hidrelétrica, a Cemig propôs pagar a outorga da usina no dia 15 de dezembro, fora da data prevista no edital, que é 30 de novembro.
