17/09/2017 às 05h25min - Atualizada em 17/09/2017 às 05h25min

'Próximo governo não terá recursos'

Márcio Lacerda disse que boa parte da população desconhece a gravidade das finanças do Estado

WALACE TORRES | EDITOR
“O próximo governador terá uma tarefa muito difícil para ajustar as contas do Estado” / Foto: Divulgação

 

Eleito em 2008 para o primeiro mandato de prefeito de Belo Horizonte com o apoio inédito de PT e PSDB, o empresário Marcio Lacerda poderá ter dez anos depois como principais adversários justamente aqueles que o ajudaram na vitória. Pré-candidato assumido ao Governo de Minas em 2018, Lacerda já percorreu cerca de 70 municípios mineiros em busca de apoio e pretende chegar a 100 cidades visitadas até o fim do ano.

Duas semanas depois que outro potencial candidato ao governo, Dinis Pinheiro (PP), passou por Uberlândia, o socialista também marcou presença na cidade, se encontrando com lideranças políticas e de classe. Em entrevista ao Diário do Comércio, Marcio Lacerda também fez críticas a atual gestão estadual, mas frisou que o próximo governo não terá condições de fazer grandes investimentos nos próximos cinco anos. Suas andanças pelo interior lhe deram embasamento para concluir que a gravidade das finanças do Estado ainda não chegou ao conhecimento da grande maioria da população.

 

Diário - O diretório nacional do PSB já lançou seu nome ao governo de Minas. E o senhor também já assumiu a pré-candidatura?

Marcio Lacerda - Já assumi a pré-candidatura há alguns meses. Até o final de abril eu ainda era presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o que me tomou certo tempo no primeiro quadrimestre, mas de maio pra cá estamos 100% do tempo nessa construção de pré-candidatura. Estou bem animado porque a receptividade está boa, temos história, experiência, realizações e o fato de ter sido empresário e gestor público facilita o diálogo com as diversas correntes de opinião. O empresariado nesse momento está muito preocupado com a falta de ação proativa do Governo do Estado no sentido de organizar a retomada do crescimento econômico, o governo está mais preocupado em aumentar impostos, apertar a fiscalização e não há nenhuma movimentação no sentido de simplificar o licenciamento ambiental, de ter uma fiscalização mais colaborativa e manter o processo organizado de atração de investimentos. A experiencia que tive como militante de classe empresarial, como secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, como secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, me dá um conhecimento capaz de falar em retomada de desenvolvimento do Estado. E você olha aqui para o Triângulo Mineiro e vê que existe empreendedorismo, que existe investimento em Minas Gerais. A questão é fazer com que essa cultura estimulada aqui sirva de exemplo para outras regiões do Estado.

 

Em 2016, as eleições já demonstraram o interesse do eleitor por um perfil não político. O senhor se encaixa nesse perfil?

Naquele momento isso foi ao extremo. Talvez isso não se repita naquela intensidade. Mas de uma maneira geral a população está descrente de partido, de político, e isso é facilmente explicável diante do que está acontecendo. Esse meu perfil está batendo com a demanda, vamos dizer assim, as pessoas me veem como um político não profissional. Já estive agente político como prefeito, sou filiado a partido mas não sou um político tradicional partidário. Aliás, estou deixando agora a presidência estadual do PSB exatamente para ter mais liberdade e autonomia para construir alianças.

 

O que restou daquela inédita aliança PT/PSDB que o ajudou na eleição para prefeito de Belo Horizonte em 2008?

Aquela aliança não seguiu porque os dois lados não queriam. Na verdade, eu fiquei no fogo cruzado tentando até o último minuto segurar aquela aliança, não foi possível, e tive que optar por um lado. Os sociais democratas dentro do PT e do PSDB cometeram um erro histórico com essa disputa acirrada entre eles e se aliando a partidos sem projeto de país, a partidos mais vinculados à sobrevivência de grupos. E realmente o país pagou um preço muito alto por isso. Não sei o que virá pela frente, mas o quadro político nacional hoje está em processo de desmonte das velhas lideranças, isso tem um lado bom. Nas eleições do ano passado para prefeito surgiram muitas lideranças novas, muitos jovens com apetite para assumir governos e fazer boa gestão. Tem dezenas de prefeituras que já visitamos com prefeitos com experiência e outros novatos com muita vontade de acertar. A própria crise faz com que se tenha mais coragem de mudar e desmontar estruturas velhas, ser mais transparente com a população, isso será bom para a política. A população está acostumada a pensar que política é só partidos, eleição, carreiras, e eu digo sempre ‘gente, não é isso. Isso é consequência da política.’ Política é discussão do dia a dia, da nossa vida nas comunidades, e eleição é consequência disso. Eu desafio muitos prefeitos e vereadores a chamar a população e dizer: ‘olha gente, política é isso aqui, estão aqui o orçamento, as demandas e vamos ver como a gente resolve isso’. Criando essa consciência a pessoa já vai para votar sabendo melhor o que quer.

 

A partir desse entendimento, o senhor diria que os tradicionais caciques da política nacional não farão tanta diferença para atrair o eleitor?

O ano passado já não fizeram. A verdade é essa. Em primeiro lugar, o discurso da promessa fácil, puro carisma, discurso eloquente e prometer milagres, tem que ser enterrado. O populismo mais barato causou muitos danos ao país. Eu não pretendo concorrer falando mentiras, prometendo terrenos na lua. O próximo governador terá uma tarefa muito difícil para ajustar as contas do Estado nos próximos anos. O Estado do ponto de vista de fluxo de caixa está completamente falido, e não terá recursos para fazer grandes investimentos nos próximos cinco anos. Isso se a economia crescer 2%, 2,5% ao ano. É preciso ser muito verdadeiro nisso, a nossa população não merece continuar sendo enganada nesse sentido, achando que mudou o governo e vai surgir dinheiro. A saúde está num processo muito difícil porque os governos estadual e federal não repassam o que precisa ser repassado, as prefeituras têm limite da sua capacidade; a segurança passa por crise, a Polícia Militar tem hoje o mesmo efetivo que tinha quando o Estado tinha 10 milhões de habitantes, e hoje tem 20 milhões. Não adianta simplesmente por mais recursos na segurança, só isso não resolve, tem que ter gestão. Precisaríamos de ter um time de secretários de Estado muito qualificado, que assumissem o compromisso com o governador e com a população de que não se candidatariam nos quatro anos.

 

Ou seja, um perfil mais técnico do que político de secretários.

Na realidade essa dicotomia é um pouco falsa, pois quem está num cargo público está político. O que não pode é ser político de carreira que só pensa na próxima eleição. Por melhor que a pessoa seja, você precisa de um planejamento básico de quatro anos. Se você vai ficar só um ano e meio porque vai se candidatar a deputado ou a prefeito, não tem como trabalhar direito. Nós que já fomos administrador sabemos muito bem disso. Na Prefeitura de Belo Horizonte, na primeira gestão, tivemos apenas um [secretário] que saiu para se candidatar. Tem que trabalhar e cumprir meta e não ficar pensando na próxima eleição.

 

Há no PSB uma possibilidade de dissidência da bancada na Câmara, além de boatos sobre fusão com outra legenda. Isso acontecendo, o senhor pode deixar o partido para disputar a eleição?

Isso vai acontecer, um certo número de deputados vai deixar o PSB e certamente outros virão. Do ponto de vista eleitoral, as pessoas não olharão para partidos. Lógico que se tiver um carimbo muito pesado pode perder votos. Mas o eleitor vai focar mais na pessoa, na biografia. O PSB é um partido que tem uma boa imagem comparada com a média dos outros. Isso ajudaria. Eu não pretendo sair do PSB, definitivamente.

 

O PSB não corre o risco de se fundir com outra legenda?

Isso não vai acontecer. Houve uma tentativa de fusão do PPS com o PSB há dois anos e não aconteceu por problemas internos do PSB.

 

O senhor acredita em grandes mudanças para o próximo ano em termos de reforma política?

Nós conversamos com os deputados e eles que estão lá dentro não sabem o que vai acontecer. Se pudesse votar, eu escolheria o sistema distrital misto já para o próximo ano, sem coligações proporcionais, com cláusula de barreira.

 

O que tem percebido de diferente nessas andanças pelo Estado?

O que me preocupa bastante é ver que grande parte dos cidadãos e empresários continua vendo o Governo do Estado e o Governo Federal como uma fonte de grandes investimentos. A informação da gravidade das finanças do Estado ainda não chegou ao conhecimento da grande maioria da população. As pessoas sabem que tem atraso de pagamento mas ainda acham que num curto prazo virão recursos. Mas ao mesmo tempo, você vê nas regiões prefeitos enfrentando a realidade com muito trabalho, transparência, montando boas equipes, e empresários reagindo, apesar das dificuldades, e procurando alternativas de competir e avançar. Aqui no Triângulo isso é muito claro. Então, andando por aí a gente fica menos pessimista do que estaria se ficasse só lendo a grande imprensa.

 

O senhor foi presidente da Frente Nacional de Prefeitos e conhece bem a realidade dos municípios, o discurso dos prefeitos cobrando por mais recursos sempre que vão a Brasília. O que falta para melhorar o repasse de verbas para os municípios, uma vez que são neles que as pessoas moram e buscam assistência?

Em primeiro lugar, em relação as finanças, o site da Frente Nacional de Prefeitos tem o anuário das finanças dos municípios onde se pode agrupar as cidades do jeito que você quiser. Há uma ferramenta chamada “compara Brasil” onde pode comparar todos os itens de receita por habitante com todos os itens de despesa por habitante. Tem casos de município que gasta muito na saúde e está em crise, outros gastam menos e estão melhor. A gestão faz muita diferença no município. No bolo geral dos impostos arrecadados nos três níveis da federação, os municípios só ficam com 18%, o Governo Federal com 54% e o Estado com pouco mais de 20%. Esse é o grande problema, a máquina estatal federal e dos estados é muito grande, muito cara e muito ineficiente. Lógico que inclui nisso o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público. Dentre 40 países mais adiantados, a Justiça no Brasil só não é mais cara por habitante que na Alemanha e na Suíça. Nosso legislativo federal é muitas vezes mais caro por habitante que o americano e que muitos europeus. Nas câmaras de vereadores há muitas distorções, na Câmara de Belo Horizonte, por exemplo, cada vereador custa por ano mais de R$ 5 milhões. A gente não vê muita perspectiva de mudança a curto prazo. Então os municípios, através de suas lideranças - e a Frente Nacional de Prefeitos está se preparando para isso - precisam trabalhar no sentido de colocar um conjunto de propostas de mudanças na legislação relativa a distribuição de recursos, pedindo um compromisso aos candidatos a deputado e senador no próximo ano para aprovarem isso no Congresso. Não é uma mudança radical, mas à medida que a arrecadação volte a crescer, que os municípios tenham a cada ano uma parcela maior. Qualquer 1% faz uma diferença enorme. Por outro lado, temos que por o dedo na ferida. Há muitos municípios que não cobram IPTU, não cobram ISS. A grande questão é que os municípios precisam ter mais protagonismo, mais dignidade, mais respeito na federação brasileira. É nos municípios onde as coisas acontecem, onde as pessoas vivem e trabalham, onde os impostos são arrecadados. Alguma coisa precisa mudar. O pacto federativo é isso, distribuição de recursos e de obrigações. Às vezes, se vota no Congresso carga horária para assistente social, piso salarial para professor e ninguém pergunta de onde virá o dinheiro para o prefeito pagar essa conta.

 

Em Uberlândia há obras do governo estadual inacabadas há anos, como a pavimentação da estrada para Campo Florido e o anel viário Sul, além de outras promessas como a construção de uma nova sede da Delegacia de Polícia Civil e do IML que nunca saíram do papel. É possível ter um planejamento adequado que possa efetivamente atender essas demandas?

Eu diria que para fazer isso o Estado teria que buscar financiamento, pois recurso próprio definitivamente não tem. Pensar que num espaço de dois, três anos possam surgir recursos para pagar todas essas obras seria como vender terreno na lua. Se o governo tiver acesso a uma nova linha de financiamento, como o Estado do Rio conseguiu R$ 11 bilhões com o aval do Tesouro Nacional e com ações de empresas estatais em garantia - o governo de Minas não quis aderir a essa proposta, mas com R$ 5 bilhões já faria muita coisa e ainda alavanca a economia. Eu estudaria com carinho essa alternativa, pois para ter desenvolvimento econômico também precisa ter investimento em infraestrutura. E uma coisa puxa outra. O tamanho da dívida do Estado hoje não permite que tome novo empréstimo, a não ser que o Estado aderisse a esse plano de ajuste fiscal votado no Congresso. Precisaria ver quais condições o Estado do Rio negociou para ter esse financiamento.


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