02/09/2017 às 03h58min - Atualizada em 02/09/2017 às 03h58min

Polícia descobre fraudes e irregularidades em postos

Ação aconteceu em 7 cidades; em Uberlândia, uma pessoa foi presa

DA REDAÇÃO
Diretores dos órgãos envolvidos e o delegado Rodrigo Bustamante durante entrevista em BH / Foto: PCMG/Divulgação

 

Uberlândia foi uma das sete cidades alvo de ação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) que visa apurar, pela primeira vez no Estado, novo esquema de fraude eletrônica em bombas de combustíveis. Dezessete pessoas foram conduzidas ontem para prestar declarações e uma pessoa autuada em flagrante, durante Operação Octanagem, realizada em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM/MG) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As ações aconteceram ainda nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Três Pontas e Varginha. Ao todo, 17 postos de combustíveis foram fiscalizados durante a ação nos sete municípios.

Conforme explicou o delegado Rodrigo Bustamante, que coordena os trabalhos pela PCMG, as condutas verificadas durante a fiscalização dos postos de combustíveis configuram crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. “Esses crimes foram constatados através da fiscalização dos órgãos responsáveis pelas infrações administrativas. A partir daí, confirmando as fraudes e essas formas de ludibriar o consumidor, a Polícia Civil está intervindo para combater isso em âmbito criminal”, disse.

O diretor geral do Ipem/MG, Fernando Sette, chama a atenção para a inovação tecnológica aplicada às fraudes. “Os suspeitos estão inserindo um chip novo, que é imperceptível em uma primeira análise, junto à mesma placa eletrônica que funciona como medidor do combustível nas bombas. Assim, por meio de um mecanismo eletrônico, eles conseguem ligar e desligar esse novo chip, dificultando, assim, o trabalho de fiscalização”, explicou Sette. Dessa forma, o consumidor acompanha no painel eletrônico um abastecimento que, na realidade, é menor do que o apresentado. “Na maioria dos casos, essa diferença chega a 10%, como foi o caso de um posto em Contagem, que a cada 20 litros apresentados no sistema, somente 18 litros eram liberados pela bomba”, concluiu.

Irregularidades no combustível fornecido foram constatadas em um dos postos fiscalizados em Uberlândia, conforme informações do chefe de fiscalização da ANP em Minas Gerais, Adriano Abreu. “Verificamos nesse posto que o etanol não atendia às normas da ANP. Isso é grave, porque esse tipo de fornecimento irregular pode provocar problemas diretamente no motor dos veículos automotores”, destacou.

Rodrigo Bustamante adiantou, ainda, que essa é apenas a primeira fase de uma apuração que será destrinchada nos próximos meses. “O trabalho de hoje [ontem] serve de base para compor um inquérito policial, o qual conduziremos até podermos indicar as responsabilidades criminais pelas fraudes”, salientou.

Foram empenhados na Operação 66 policiais civis, sendo seis delegados, 54 investigadores e seis peritos criminais.

O nome da operação “Octanagem” se refere, na área de Química, ao quanto um combustível pode ser comprimido para gerar combustão.

 

Conduções:

Belo Horizonte – cinco conduções
Betim – uma condução
Contagem – duas conduções
Juiz de Fora – uma condução
Três Pontas – cinco conduções
Uberlândia – Uma condução convertida em prisão em flagrante pelo Art. 1º da Lei 8176/91 (detenção de um a cinco anos)
Varginha – duas conduções


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