Audiência pública reuniu deputados e indígenas nesta semana na ALMG / Foto: Ricardo Barbosa/ALMG
O cacique Baiara, da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada em Açucena, no Vale do Rio Doce, denunciou ocupações irregulares e conflitos com posseiros na sua área em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira. A aldeia fica dentro do Parque Estadual do Rio Corrente e os pataxós reivindicam a transformação da área em reserva indígena.
Representantes de órgãos como Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmaram que os indígenas têm ajudado na conservação do local e defenderam a regularização da sua terra.
"Quando chegamos, a área estava toda degradada", lembra o cacique Baiara sobre a chegada da comunidade indígena ao local, em 2010. Segundo ele, boa parte do território ocupado por eles já foi recuperado, mas, no entorno, ainda há criações de gado e búfalos.
Alguns posseiros, que já teriam recebido indenizações para sair do local, ainda estariam lá. Por isso, os conflitos com os pataxós são cada vez mais frequentes, conforme relatou o cacique. "Eles colocam fogo em tudo para escorraçar a gente e acabam destruindo a natureza ao redor", contou.
Outra reclamação é de que, como se trata de um parque natural com uso restrito, os pataxós não podem construir casas de alvenaria ou ter acesso a energia, por exemplo. Por isso, eles reivindicam a transformação do parque em reserva indígena.
Alexsandro de Almeida Mathias, da Funai, se disse favorável à proposta e afirmou que a comunidade foi guiada até o local onde está hoje pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) com a presença de servidores da Funai. Ele ressaltou, ainda, que é questionável a classificação do local como parque, um dos tipos de reserva ambiental mais restritivos, já que grande parte da área está degradada.
PRESERVAÇÃO
A degradação do Parque do Rio Corrente foi confirmada pela coordenadora estadual da Emater, Marcia Campanharo Zanetti Bonetti, que ressaltou que a porção de terra mais conservada é a da aldeia pataxó.
De acordo com ela, a Emater identificou a presença de fazendeiros com várias atividades ilegais no local, como pastagens, casas construídas, cercas e dutos de água. Já na aldeia, foi verificado, segundo ela, que os pataxós conseguiram recuperar a terra antes degradada e produzir alimentos de forma agroecológica.
A dificuldade de acessar políticas públicas por falta de documentação oficial de posse da terra é outra questão que precisa ser resolvida, de acordo com a representante da Emater. Ela exemplificou com o programa de compra de produtos de agricultura familiar para a merenda escolar. Para Bonetti, os pataxós poderiam ser fornecedores desses alimentos se tivessem a posse da terra.
A prefeita de Açucena, Darcira de Souza Pereira, também se mostrou favorável à transformação da área em reserva indígena. Ela salientou que a prefeitura tem feito sua parte ao garantir aos pataxós acesso a serviços de saúde, por exemplo.
Muitos dos moradores presentes se manifestaram ao fim da reunião e reivindicaram outros direitos, como a construção de uma escola indígena para as crianças.
