Deputados e representantes da Prefeitura de BH ouvem depoimento de mãe em audiência / Foto: Guilherme Bergamini/ALMG
Uma criança autista foi vítima de uma série de agressões físicas por parte de um funcionário da Escola Municipal Eliza Buzelin, em Belo Horizonte. Segundo a mãe da criança, que juntou vídeos e fotos para comprovar o caso, a violência ocorria desde o ano passado.
O fato motivou uma audiência pública realizada anteontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com Katia Alves Dourado, que é a mãe da criança agredida, hematomas, dentes quebrados e outros ferimentos foram observados na vítima desde o último mês de dezembro. Ao procurar a escola, ela tinha como resposta que os machucados eram causados por quedas.
Com a piora da situação, ela buscou ajuda na Superintendência Regional responsável pela instituição, onde teria tido garantia de providências. “Nunca tive respostas. Só consegui saber que havia maus-tratos por meio dos vídeos gravados dentro da escola", disse. Em agosto, Katia teve acesso aos vídeos, que confirmam as agressões.
O advogado da mãe da criança, Fabrício Costa, afirmou que os vídeos apontam que o fato seria corriqueiro na escola. Ele lembrou, ainda, que o primeiro boletim de ocorrência foi registrado em dezembro e, de lá para cá, as lesões teriam aumentado.
"Ao que parece, a criança sofria tortura física e psicológica. A escola é referência em termos de inclusão, mas talvez falte capacitação de alguns profissionais que trabalham lá", ponderou. O advogado crê que houve omissão e defende que o caso seja usado como prevenção para novas ocorrências.
Da mesma forma, o também advogado da mãe da vítima, Rafael Filipi Amaral Cunha, disse que houve crueldade contra uma criança com autismo e que é preciso dar uma resposta firme à sociedade.
AFASTAMENTO
A gerente da Inclusão da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Patrícia Cunha, relatou que tomou conhecimento da denúncia no dia 7 de agosto. Segundo ela, as providências adotadas foram envio de agentes à escola, registro de boletim de ocorrência, notificação da família e dos funcionários acusados de agressão ou omissão.
"Todos os envolvidos foram afastados ou demitidos por justa causa. Encaminhamos, ainda, o relatório à Corregedoria do Município para investigação administrativa e fizemos a substituição dos monitores", garantiu. Ainda de acordo com a gestora, a família da criança foi encaminhada para acolhimento psicológico.
"A indignação foi geral. A secretaria entende que a escola deve exercer uma função de amparo, inclusão e garantia de desenvolvimento e dignidade. Por isso, estamos realizando estudos para aprimorar a contratação a e capacitação dos monitores", anunciou.
Patrícia Cunha disse esperar que tudo seja devidamente esclarecido e investigado para que sejam tomadas as medidas mais acertadas.
A técnica consultiva da Secretaria Municipal de Educação, Natália Araújo, apesar de considerar o fato como isolado, entende que a questão é grave e precisa ser tratada de forma eficiente. "O projeto de inclusão não é fácil. Existem três escolas na Capital especializadas em inclusão e a política não é negligenciada", assegurou.
