Odelmo Leão: “ o governo deve ter prioridades e é sobre elas que temos trabalhado” / Foto: Araípedes Luz/Secom/PMU
Nos seis primeiros meses do ano, a arrecadação da Prefeitura de Uberlândia ficou cerca de R$ 347 milhões (28,93% do total) abaixo do orçado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso significa que o Município recolheu R$ 852 milhões do R$ 1,19 bilhão orçado para o período. Além da falta de recursos para cobrir os gastos desse exercício, o Município precisou reorganizar o caixa para fazer pagamentos de dívidas deixadas pela gestão anterior, como salários de servidores, funcionários da saúde, Ipremu e de prestadores de serviços. Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, até agora, mais de R$ 150 milhões dessas contas já foram quitadas em 2017, o que representa 12,61% do orçamento em pagamentos de dívidas do ano anterior.
Historicamente, a arrecadação no segundo semestre do ano é menor do que no primeiro. Isto se deve ao fato de que as principais receitas que compõem o orçamento municipal são cobradas no início do ano, como é o caso do IPTU (municipal) e o IPVA (estadual). Mesmo assim, o prefeito Odelmo Leão acredita na retomada da economia. “Apesar de todos os obstáculos, estamos no caminho para retomar o desenvolvimento de nossa cidade. Para isso, o governo deve ter prioridades e é sobre elas que temos trabalhado, buscando eficiência econômica com qualidade e, sobretudo, responsabilidade”, explicou.
RECEITA
Apesar da arrecadação não ter alcançado o valor orçado, houve uma pequena evolução na receita em rela- ção ao ano passado. Nos seis primeiros meses, a receita aumentou cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2016. Embora esse crescimento pudesse representar alguma vantagem financeira para o Município, foi prejudicado pela quantidade de dívidas herdadas da administração anterior, sem saldo em caixa para pagamento.
O percentual de crescimento da receita no primeiro semestre de 2017 foi praticamente igual à inflação acumulada no primeiro semestre de 2016, que foi de 4,42%. Já a inflação do primeiro semestre de 2017 foi de 1,18%, ou seja, houve uma queda de 3,24 pontos percentuais no acumulado das taxas de inflação medidas pelo IPCA/ IBGE, o que pode indicar uma reversão do atual quadro econômico com recuperação das receitas e diminuição de gastos municipais com revisão de contratos.
Numa tentativa de aumentar a arrecadação, a atual administração reorganizou a estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, com destaque para a implantação da Diretoria de Controle e Cobranças. O novo setor segue uma tendência de modernização do domínio de legalidade da inscrição de créditos, tributários ou não, na dívida ativa municipal. Logo, é possível aumentar a arrecadação municipal e reduzir significativamente o lançamento equivocado de cobranças aos contribuintes.
“É preciso cobrar melhor e não cobrar mais. Neste momento, equilibrar as contas públicas é a preocupação em todas as esferas. Sempre defendi que o povo não pode ser punido pela má administração ou por momentos de crise. Por isso, desde o primeiro dia de mandato temos buscado alternativas para aumentar nossas receitas a partir de uma gestão eficiente e responsável”, destacou Odelmo Leão.
Outra medida foi a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refim), que passou a vigorar em mar- ço e contribuiu para o aumento da arrecadação. O programa concede até 90% de descontos sobre juros e multas de tributos municipais vencidos até o dia 31 de dezembro de 2016.
O Município tem 150 mil devedores que se enquadram neste programa, totalizando R$ 390 milhões de valor base (sem atualização monetária, multas e juros). Desse total, já foram negociados e recebidos cerca de R$ 15 milhões entre pagamentos à vista e parcelados.
RESTOS A PAGAR
De acordo com o balanço do primeiro semestre divulgado pela Prefeitura, em janeiro havia uma dívida de mais de R$ 175 milhões inscritos em restos a pagar. Até o dia 30 de junho, mais de R$ 150 milhões desse montante foram apurados e pagos, entre folha de pagamentos, fornecedores e prestadores de serviços.
Com o intuito de honrar com o que ficou devido, foi criada a Comissão de Regularização dos Credores do Município de Uberlândia. Esta medida prevê que as pessoas que prestaram serviços ao município possam protocolizar - num prazo de 180 dias - um requerimento administrativo de reconhecimento do crédito. Em menos de três meses, mais de R$ 15 milhões referentes a despesas não empenhadas do ano anterior foram protocoladas.
O pagamento de funcionários da saúde, das Organizações Sociais e da Fundasus, referentes ao ano de 2016, foi feito através de acordo judicial, restando ainda cerca de R$ 9 milhões para quitar o débito. Já os encargos trabalhistas desses mesmos funcionários relativos a 2015 e 2016 somam mais de R$ 29 milhões não empenhados.
Desde o ano passado, o Município também não recebe alguns repasses estaduais para o custeio da saúde e do Hospital e Maternidade Municipal. Ao todo, o Município deixou de receber cerca de R$ 38 milhões. Apesar da situação, os atendimentos na unidade foram ampliados, com a reabertura de 19 leitos de UTI Adulto e 115 leitos de enfermaria. Também foi feita a manutenção e recuperação do tomógrafo, o que possibilitou a realização de mais de 1.300 exames nos últimos 180 dias. Esse número é dez vezes maior do que o realizado no mesmo período de 2016, quando foram feitos apenas 130 exames.
“Conseguimos aumentar em três vezes a quantidade de endoscopias realizadas no hospital, passando de 572 para 1.599. Nos primeiros meses do ano, fizemos ainda um mutirão e conseguimos zerar a fila de espera de cirurgias de traumo-ortopedia, que era de 180 pacientes na unidade”, disse o secretário de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha.
PROGRAMA
O programa Qualifica SaUDI foi outra ação da área de saúde que já começou a dar resultados positivos. Nos seis primeiros meses deste ano, a equipe já iniciou a implantação do programa em 10 unidades -laboratório para que todos os processos sejam testados antes de serem levados para as outras unidades.
Nestes locais, as consultas são feitas com horário marcado, onde o paciente recebe confirmações pelo celular e não há atrasos nos atendimentos. Os cidadãos que participam dos grupos de especialidades também não precisam mais ir até às UAIs para buscar os medicamentos de uso continuo, uma vez que eles são entregues na própria unidade.
