06/07/2017 às 05h19min - Atualizada em 06/07/2017 às 05h19min

Convocação do governo constrange Plenário

Secretário e contador são chamados para retornar à Prefeitura antes de responder perguntas de vereadores

WALACE TORRES | EDITOR
Vereadores cobram explicações da Mesa Diretora após convocação para convidadores retornarem à Prefeitura / Foto: Denilton Guimarães/Ascom/CMU

 

O que era para ser uma reunião tranquila de esclarecimentos e respostas a uma indagação da oposição na Câmara Municipal, ontem, acabou gerando um constrangimento à bancada de situação e deixando o próprio Executivo numa saia justa. Após serem chamados na Câmara para dar detalhes do orçamento do Município, o secretário de Finanças, Henckmar Borges Neto, e o contador-geral, José Randal da Cunha, foram chamados de volta à Prefeitura no meio da sessão sem responder as perguntas dos vereadores. O detalhe é que o convite para comparecer a sessão foi feito pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Antônio Carrijo (PSDB), que pretendia rebater argumentos apresentados por um vereador da oposição que havia questionado a prestação de contas no Portal da Transparência.

A interrupção da reunião aconteceu justamente no momento em que os representantes da Administração Municipal se preparavam para responder as perguntas dos vereadores. O contador-geral já havia feito uma explanação sobre o orçamento de 2016 e o primeiro quadrimestre deste ano, tendo apresentado os números em slide exibido no Plenário. Após a explicação, o 2º vice-presidente, Ronaldo Alves (PSC), que conduzia a sessão, abriu o espaço para as perguntas. No primeiro bloco de perguntas, cinco vereadores aproveitaram o momento para cobrar explicações sobre reajuste dos servidores, o restante do pagamento de salários de dezembro, o decreto de calamidade financeira instituído no início da gestão, entre outros dados inerentes ao orçamento. 

Coube ao vereador Juliano Modesto (SD), que não é líder nem vice-líder do Executivo, subir à tribuna e pedir à Mesa Diretora a suspensão da reunião com o secretário e o contador, alegando que o prefeito havia “convocado uma reunião de urgência com os secretários” e, portanto, precisava que os dois convidados retornassem à Prefeitura. Juliano disse que estava em reunião com o prefeito momentos antes e que partiu dele o pedido para chamar o secretário e o contador. “Sim, foi o prefeito”, disse ao Diário do Comércio. No mesmo momento, o presidente da Câmara, vereador Alexandre Nogueira (PSD), que também estava ausente do Plenário, retornou e assumiu o comando, dando início à apreciação de projetos.

A interrupção súbita criou um clima de constrangimento no Plenário. Até mesmo vereadores da base estranharam a medida em comentários de bastidor.

Para os vereadores que aguardavam uma resposta aos questionamentos, a decisão de interromper a sessão antes das explicações demonstrou um receio da gestão com eventuais respostas dos convidados, que até então fizeram uma apresentação meramente técnica. “Eu acredito que o prefeito ou seus secretários, acompanhando a reunião, verificaram que o secretário e o contador poderiam comprometer com eventuais respostas e pediram para encerrar a reunião”, disse o vereador Adriano Zago (PMDB). 

“Avalio que o prefeito e o líder do Executivo bateram cabeça, pois parece que o líder pediu uma coisa que o prefeito não concordou”, avaliou o vereador Thiago Fernandes (PRP) que, na sequência, fez um requerimento oral pedindo novamente a convocação do secretário de Finanças e do contador da Prefeitura para responder, em outra oportunidade, os questionamentos. Thiago, que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, disse que iria formalizar o pedido de convocação, tendo o apoio de pelo menos outros cinco vereadores, inclusive da base aliada.

O líder do Executivo, que até então acompanhava a reunião normalmente e foi o primeiro dos vereadores a fazer uso da tribuna após a apresentação, amenizou a saída inesperada dos convidados. “Eles vão ser convidados novamente para estar presentes e explicar todas as dúvidas aos vereadores. Não houve recuo, foi uma reunião de urgência convocada pelo prefeito”, disse Antônio Carrijo.

 

APRESENTAÇÃO

Arrecadação municipal apresentou crescimento, diz contador

Antes da reunião ser interrompida pelo chamamento do Executivo, o contador-geral da Prefeitura afirmou durante sua apresentação que a arrecadação municipal tem apresentado crescimento desde o início do ano. “Não vamos chegar a atingir o orçamento [o total previsto], mas a receita tem crescido”, disse José Randal ao apresentar os números. O contador mostrou ainda números que demonstram que os gastos com pessoal no primeiro quadrimestre estavam sob controle, não alcançando a margem de alerta. 

A informação abriu espaço para que alguns vereadores apresentassem novos questionamentos sobre o orçamento. O vereador Thiago Fernandes quis saber se haverá reajuste aos servidores este ano e o que levou o prefeito a decretar estado de calamidade financeira. Já o vereador Adriano Zago completou o questionamento perguntando se o referido decreto chegou a ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O vereador entende que esse tipo de decisão precisa de autorização do Legislativo Estadual e chegou a protocolar uma representação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Já o vereador Silésio Miranda (PT) mostrou documentos que, segundo ele, revelam contradição na prestação de contas. Um deles, extraído do Portal da Transparência, aponta uma receita no primeiro quadrimestre de R$ 635 milhões, enquanto que o documento enviado na mesma época ao Tribunal de Contas do Estado aponta uma receita de R$ 719 milhões. “Esses números pesquisados no mesmo dia não batem. O número no Tribunal de Contas é muito maior do que o que foi realmente declarado. E eles não responderam essa pergunta”, disse. 

O vereador da oposição, no entanto, disse que considerou positiva a primeira parte da reunião, pois, segundo avalia, mostrou uma situação diferente do que tem sido defendida pelo governo. “Tudo que eles [governo] estão falando, o contador desmontou. A dívida que falaram que existia, de R$ 400 milhões, não está comprovada. O contador falou R$ 92 milhões. Outra coisa que ficou clara é que há um crescimento na arrecadação”, disse Silésio. “Significa que as nossas argumentações dos últimos seis meses estão respaldadas. Se tem crescimento na receita, vamos continuar cobrando o salário atrasado e as coisas que precisam ser feitas e não estão sendo feitas”, completou.


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