Vereadores cobram explicações da Mesa Diretora após convocação para convidadores retornarem à Prefeitura / Foto: Denilton Guimarães/Ascom/CMU
O que era para ser uma reunião tranquila de esclarecimentos e respostas a uma indagação da oposição na Câmara Municipal, ontem, acabou gerando um constrangimento à bancada de situação e deixando o próprio Executivo numa saia justa. Após serem chamados na Câmara para dar detalhes do orçamento do Município, o secretário de Finanças, Henckmar Borges Neto, e o contador-geral, José Randal da Cunha, foram chamados de volta à Prefeitura no meio da sessão sem responder as perguntas dos vereadores. O detalhe é que o convite para comparecer a sessão foi feito pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Antônio Carrijo (PSDB), que pretendia rebater argumentos apresentados por um vereador da oposição que havia questionado a prestação de contas no Portal da Transparência.
A interrupção da reunião aconteceu justamente no momento em que os representantes da Administração Municipal se preparavam para responder as perguntas dos vereadores. O contador-geral já havia feito uma explanação sobre o orçamento de 2016 e o primeiro quadrimestre deste ano, tendo apresentado os números em slide exibido no Plenário. Após a explicação, o 2º vice-presidente, Ronaldo Alves (PSC), que conduzia a sessão, abriu o espaço para as perguntas. No primeiro bloco de perguntas, cinco vereadores aproveitaram o momento para cobrar explicações sobre reajuste dos servidores, o restante do pagamento de salários de dezembro, o decreto de calamidade financeira instituído no início da gestão, entre outros dados inerentes ao orçamento.
Coube ao vereador Juliano Modesto (SD), que não é líder nem vice-líder do Executivo, subir à tribuna e pedir à Mesa Diretora a suspensão da reunião com o secretário e o contador, alegando que o prefeito havia “convocado uma reunião de urgência com os secretários” e, portanto, precisava que os dois convidados retornassem à Prefeitura. Juliano disse que estava em reunião com o prefeito momentos antes e que partiu dele o pedido para chamar o secretário e o contador. “Sim, foi o prefeito”, disse ao Diário do Comércio. No mesmo momento, o presidente da Câmara, vereador Alexandre Nogueira (PSD), que também estava ausente do Plenário, retornou e assumiu o comando, dando início à apreciação de projetos.
A interrupção súbita criou um clima de constrangimento no Plenário. Até mesmo vereadores da base estranharam a medida em comentários de bastidor.
Para os vereadores que aguardavam uma resposta aos questionamentos, a decisão de interromper a sessão antes das explicações demonstrou um receio da gestão com eventuais respostas dos convidados, que até então fizeram uma apresentação meramente técnica. “Eu acredito que o prefeito ou seus secretários, acompanhando a reunião, verificaram que o secretário e o contador poderiam comprometer com eventuais respostas e pediram para encerrar a reunião”, disse o vereador Adriano Zago (PMDB).
“Avalio que o prefeito e o líder do Executivo bateram cabeça, pois parece que o líder pediu uma coisa que o prefeito não concordou”, avaliou o vereador Thiago Fernandes (PRP) que, na sequência, fez um requerimento oral pedindo novamente a convocação do secretário de Finanças e do contador da Prefeitura para responder, em outra oportunidade, os questionamentos. Thiago, que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, disse que iria formalizar o pedido de convocação, tendo o apoio de pelo menos outros cinco vereadores, inclusive da base aliada.
O líder do Executivo, que até então acompanhava a reunião normalmente e foi o primeiro dos vereadores a fazer uso da tribuna após a apresentação, amenizou a saída inesperada dos convidados. “Eles vão ser convidados novamente para estar presentes e explicar todas as dúvidas aos vereadores. Não houve recuo, foi uma reunião de urgência convocada pelo prefeito”, disse Antônio Carrijo.
APRESENTAÇÃO
Antes da reunião ser interrompida pelo chamamento do Executivo, o contador-geral da Prefeitura afirmou durante sua apresentação que a arrecadação municipal tem apresentado crescimento desde o início do ano. “Não vamos chegar a atingir o orçamento [o total previsto], mas a receita tem crescido”, disse José Randal ao apresentar os números. O contador mostrou ainda números que demonstram que os gastos com pessoal no primeiro quadrimestre estavam sob controle, não alcançando a margem de alerta.
A informação abriu espaço para que alguns vereadores apresentassem novos questionamentos sobre o orçamento. O vereador Thiago Fernandes quis saber se haverá reajuste aos servidores este ano e o que levou o prefeito a decretar estado de calamidade financeira. Já o vereador Adriano Zago completou o questionamento perguntando se o referido decreto chegou a ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O vereador entende que esse tipo de decisão precisa de autorização do Legislativo Estadual e chegou a protocolar uma representação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Já o vereador Silésio Miranda (PT) mostrou documentos que, segundo ele, revelam contradição na prestação de contas. Um deles, extraído do Portal da Transparência, aponta uma receita no primeiro quadrimestre de R$ 635 milhões, enquanto que o documento enviado na mesma época ao Tribunal de Contas do Estado aponta uma receita de R$ 719 milhões. “Esses números pesquisados no mesmo dia não batem. O número no Tribunal de Contas é muito maior do que o que foi realmente declarado. E eles não responderam essa pergunta”, disse.
O vereador da oposição, no entanto, disse que considerou positiva a primeira parte da reunião, pois, segundo avalia, mostrou uma situação diferente do que tem sido defendida pelo governo. “Tudo que eles [governo] estão falando, o contador desmontou. A dívida que falaram que existia, de R$ 400 milhões, não está comprovada. O contador falou R$ 92 milhões. Outra coisa que ficou clara é que há um crescimento na arrecadação”, disse Silésio. “Significa que as nossas argumentações dos últimos seis meses estão respaldadas. Se tem crescimento na receita, vamos continuar cobrando o salário atrasado e as coisas que precisam ser feitas e não estão sendo feitas”, completou.
