Duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que estavam interditadas cautelarmente após fiscalização já foram desinterditadas. Outras cinco ainda estão dentro do prazo dado para apresentar documentação para provar a correção de irregularidades.
Entre os dias 23 de março e 26 abril as 26 ILPIs de Uberlândia foram fiscalizadas durante uma operação promovida pela Promotoria de Promoção dos Direitos dos Idosos, Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão (Procon) e a Vigilância Sanitária. Na ocasião, em sete delas, fiscais encontraram algumas irregularidades como falhas estruturais, medicação e alimentos vencidos, quadro de funcionários abaixo do necessário, entre outras.
De acordo com o promotor Fernando Martins, essa fiscalização é obrigatória e deve acontecer semestralmente.
A coordenadora da Vigilância Sanitária de Estabelecimentos em Saúde, Michele de Oliveira, explica que nenhuma instituição foi interditada completamente e teve os serviços interrompidos. “O que aconteceu foi que, em determinadas instituições, os fiscais encontraram alguns problemas, como medicação que não deveria ser mais utilizada e casa com poucos profissionais. Aquele medicamente deve ser descartado de forma correta e a instituição tem que provar, por meio de documentação, que isso foi feito”, disse Michele de Oliveira.
Para cada ILPI foi dado um prazo para que o problema encontrado fosse sanado de acordo com a gravidade. “Duas delas já se adequaram e passaram por nova fiscalização, tendo a interdição cautelar retirada. Com os prazos vencendo, nossos fiscais começam novamente a visitar as outras instituições para garantir que tudo foi seguido”, afirmou Michele de Oliveira.
Sobre os alvarás de funcionamento, Michele de Oliveira informou que algumas casas estão regulares e outras aguardam o trâmite do processo. “Nenhuma estava irregular completamente, como se não tivesse o alvará e também não tivesse dado entrada no processo de regularização”, ressaltou.
A reportagem do Diário do Comércio conversou com os responsáveis de algumas ILPIs que haviam sido interditadas cautelarmente, e, segundo eles, todos os processos de adequações têm sido feitos. “Não foi nada demais, pediram para que concertássemos algumas rachaduras, trocássemos aparelhos de lugar, o que foi feito em três dias”, afirmou o diretor de uma ILPI.
