A Polícia Civil (PC) impediu a realização de um aborto em Araguari, no Triângulo Mineiro, envolvendo uma adolescente de 14 anos. Segundo informações, a corporação identificou inconsistências em uma ocorrência envolvendo a menor de idade, inicialmente apresentada como vítima de estupro pela própria mãe. No entanto, a corporação constatou que a menina teve uma relação consentida com o pai da criança, que também é menor de idade.
O caso chegou à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Uberlândia. Juntamente com o Conselho Tutelar, foram identificadas inconsistências na ocorrência de estupro. Diante da gravidade da situação, os levantamentos foram intensificados.
No decorrer das investigações, foi apurado que não houve a prática do crime de estupro. Os elementos reunidos pela Delegacia indicaram que a gestação decorreu de relação consentida, sendo constatado que a versão inicial partiu da mãe da adolescente, com o intuito de enquadrar o caso como crime e ter acesso ao procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base nas informações verificadas, a Polícia Civil impediu a realização de procedimento de interrupção da gestação. Em comunicado, a corporação reforçou que a criação ou distorção de fatos para enquadramentos legais indevidos constitui conduta grave, capaz de comprometer investigações, sobrecarregar os serviços públicos e, sobretudo, prejudicar vítimas reais de crimes sexuais.
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