O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inquérito para investigar uma denúncia de dano ambiental na área do Parque do Sabiá, em Uberlândia. A instauração do inquérito foi motivada por uma representação movida pela vereadora Amanda Gondim (PSB).
O Diário procurou a 10ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, que confirmou a instauração do inquérito nesta semana. De acordo com o órgão, foram solicitadas vistorias para a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) e para a Secretaria de Gestão Ambiental. Após o recebimento e análise dos resultados das vistorias serão definidas eventuais medidas cabíveis.
O documento afirma que há indícios de contaminação por esgoto e de degradação contínua no Parque do Sabiá, com risco de comprometer o ecossistema e a função pública do local. Segundo o documento, a instauração do inquérito é um passo importante para garantir uma apuração técnica, transparente e com responsabilização.
Além da instauração do inquérito, a documentação encaminhada solicita que o Ministério Público avance com medidas técnicas e jurídicas, como perícia, identificação de origem dos lançamentos e cobre providências do Executivo voltadas à interrupção de eventuais despejos irregulares e recuperação das áreas atingidas, caso as irregularidades sejam confirmadas.
A representação também aponta abandono, despejos irregulares e erosão na área de preservação do parque. O laudo feito pela bióloga Ana Lúcia Bonfim afirma que as evidências reunidas indicariam o despejo direto de esgoto e lixo para o interior da reserva além de "processos de erosão avançada" e "contaminação direta da água", com "comprometimento crítico da biodiversidade local".
O documento reforça ainda que o material que flui para a reserva não se trata meramente de águas pluviais, mas sim de contaminação por esgoto. O texto registra como objetivo atestar a ocorrência de contaminação severa nos corpos hídricos (lagos e canais pluviais) do Complexo Parque do Sabiá, com referência à hipótese de lançamento irregular de efluentes sanitários (esgoto) na unidade de conservação.
O laudo também informa que, na mesma data, foi observada equipe do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) realizando coleta de amostras de água nos pontos denunciados. A recomendação é que o Ministério Público requisite, em caráter de urgência, os resultados oficiais físico-químicos e bacteriológicos para aferição de parâmetros como DBO, DQO e coliformes, usados para medir a poluição da água.
Nas constatações de campo, o documento relata evidências claras e diretas de lançamento de esgoto in natura, com indicadores como coloração escura/acinzentada e turbidez elevada. Também são descritos odor típico de sulfeto de hidrogênio, popularmente chamado de "ovo podre", e sinais de eutrofização, com presença de espuma e "nata" na superfície da água.
Na conclusão, o laudo afirma que os corpos hídricos estariam sendo utilizados "de forma irregular e criminosa, como receptores de carga de esgoto", indicando que "não se trata de evento natural" e que a situação demandaria intervenção imediata para cessação do dano e remediação.
Procurada pelo Diário, a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público de Minas Gerais e que "mantém o compromisso com a preservação do meio ambiente e o bem-estar dos frequentadores do Parque do Sabiá."
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