A Polícia Civil (PC) concluiu, nesta terça-feira (2), a investigação de uma denúncia de maus-tratos contra uma mula registrada após a Cavalgada do Camaru, em Uberlândia. Seis pessoas envolvidas no ocorrido foram identificadas, sendo quatro adultos e dois adolescentes. Eles vão responder pelos crimes de maus-tratos, sendo que um deles vai responder ainda por usurpação de função pública.
O caso foi registrado no dia 24 de agosto. Segundo o delegado Daniel Azevedo Batista, responsável pelas investigações, o fato não aconteceu dentro do Sindicato Rural de Uberlândia (Camaru), mas nas imediações do local. Uma protetora de animais flagrou indivíduos utilizando um bastão de choque e um chicote para forçar o animal a entrar em um caminhão.
As investigações começaram no dia 26, a partir do vídeo recebido pelo Ministério Público Estadual (MPE). As imagens mostram o animal sendo forçado a entrar em um veículo utilizado para o transporte. Ainda durante a gravação, um dos homens chega a ameaçar a protetora que registrava as imagens. Em determinado momento, após a testemunha dizer que chamaria a polícia, um homem de camisa vermelha responde: "pode chamar, eu sou tenente da Polícia Militar." Reveja abaixo:
Vídeo: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAISINVESTIGAÇÃO
O delegado explicou que o inquérito policial foi instaurado após um pedido de apuração do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com Daniel, indivíduos presentes no evento se aglomeraram nas imediações do Camaru e iniciaram um embarque de animais em um barranco, de forma improvisada e sem a segurança necessária para as pessoas e para os animais.
Em determinado momento, os participantes passaram a agredir uma mula. Um dos envolvidos, utilizando um bastão de choque, iniciou diversas agressões contra o animal. Um outro homem também usou do mesmo equipamento para seguir com as agressões. Foi neste momento que uma protetora iniciou a gravação e tentou intervir para que eles parassem. Na sequência, um homem, se passando por um policial militar, se aproximou e disse que a mulher seria presa.
Na época, o Diário procurou a PM, que informou que "o cidadão que se identificou como tenente da Polícia Militar foi identificado e as medidas pertinentes estão sendo adotadas. Ressalta-se que não se trata de um policial militar, tampouco agiu em nome da Instituição ou com nosso respaldo", explicou a corporação.
Durante a entrevista coletiva desta terça (2), o delegado esclareceu que o homem não foi preso, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo. Apesar dele ter confessado o ocorrido, ficou constatado que ele não estava envolvido nas agressões. O delegado da Polícia Civil afirmou que a própria legislação prevê que o homem responda ao processo em liberdade após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). "Esse homem foi identificado e não se tratava de um policial militar. É um jovem de 19 anos que confessou a prática do crime, alegando que cometeu a infração por estar alcoolizado e ter feito uso de medicamentos", disse.
Outras duas pessoas identificadas inicialmente pelas investigações são um homem de 26 anos e um adolescente, que também desferiu choques contra o animal. No terceiro dia, a Polícia Civil constatou que os outros três envolvidos, dois adultos e mais um adolescente, eram provenientes de Monte Alegre de Minas (MG), cidade de onde vieram transportando a mula.
"O motorista responsável pelo caminhão assumiu a responsabilidade do transporte do animal. Ele tinha o poder e o dever de agir para que aquelas agressões não fossem praticadas. O proprietário do animal também tinha o dever de agir para evitar que o animal fosse maltratado. Descobrimos também que o animal estava em uma fazenda, e que o proprietário não tinha os documentos necessários para a comprovação da propriedade", disse.
SANÇÕES
O promotor de Justiça Breno Linhares Lintz lamentou o fato e afirmou que vai trabalhar para que os indivíduos envolvidos no ocorrido sejam enquadrados na tipificação de associação criminosa. No caso dos adolescentes, o caso será encaminhado à Justiça da Infância e da Juventude, mas também com a devida responsabilização do crime imputado.
Na visão do promotor, é preciso incomodar ao máximo as pessoas envolvidas para que crimes como este não se repitam futuramente. De acordo com Breno, a repercussão do caso movimentou a cidade nos últimos dias, algo que pode ser trabalhado para sensibilizar o Congresso Nacional para que a sanção prevista para maus-tratos contra equinos e animais de grande porte sejam aumentadas, assim como acontece nos casos de cães e gatos.
"Eu acho que isso também servirá para aquelas pessoas que gostam de aproveitar e que vão nesses eventos apenas para ingerir bebida alcoólica, causar tumulto e descontentamento", afirmou.
Breno Lintz revelou que tem tido conversas com o Município de Uberlândia para proibir carroças em eventos como este. Em oportunidades passadas, diversas pessoas foram flagradas fazendo churrasco em cima de carroças, com som alto, o que afeta os animais. Futuramente, o objetivo do promotor é elaborar uma legislação específica para dar fim às carroças na cidade. "Nós vamos buscar incomodar ao máximo as pessoas envolvidas para justamente servir de efeito pedagógico para os que têm feito isso em Uberlândia", afirmou.
LAUDO PERICIAL
O médico veterinário Márcio Bandarra, do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia (HV-UFU), afirmou que além das agressões físicas sofridas pela mula, houve também abuso psicológico do animal de forma proposital, já que os indivíduos não pararam de agredir o animal mesmo com os relinchos.
Através do vídeo, Bandarra disse que é possível ver o animal demonstrando dores. Nas imagens, é possível ver que a mula chega a urinar e fica estática, uma característica comum de animais equinos quando estão desconfortáveis fisicamente com alguma situação.
"No laudo, nós conseguimos constatar que ocorreu maus-tratos, abuso e crueldade por parte dos agressores, isso de forma dolosa. Toda a parte técnica foi comprovada no laudo, e isso vai dar robustez no processo judiciário referente a esse caso. Foi possível constatar o choque devido ao barulho sonoro da máquina e o encostar do bastão no animal. O parar do animal demonstra claramente que ele está com dor. Todos os animais de grande porte, quando sentem dor, param", disse.
Bandarra afirmou também que o uso do bastão de choque é proibido. Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que o uso do equipamento é destinado apenas em animais em linha de abate, com a devida fiscalização. "O choque é proibido e não deve ser usado em hipótese alguma", detalhou.
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