O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) emitiram, nesta semana, uma recomendação à Polícia Militar (PM) e ao Corpo de Bombeiros de Uberlândia para a adoção de medidas preventivas e de combate aos incêndios que têm acontecido na cidade nos últimos meses. De acordo com os órgãos, as corporações deverão tomar providências que permitam a identificação de incêndios criminosos, remetendo aos ministérios informações para a responsabilização dos responsáveis pelas queimadas.
Além das corporações de Uberlândia, a recomendação também foi feita para a 5ª e 16º região de Polícia Militar, responsáveis pelo policiamento ostensivo no Triângulo Mineiro, e ao Corpo de Bombeiros de Uberaba. A recomendação, assinada pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara e pelo promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, estabelece prazo de cinco dias úteis para que os comandantes das unidades militares respondam sobre o alerta.
Na recomendação, o MPF e o MPE relatam que vários incêndios, possivelmente de natureza criminosa, têm ocorrido em toda a região do Triângulo Mineiro e do Noroeste de Minas Gerais, causando perigos à vida e dano ao patrimônio da população. Além da proteção ao meio ambiente, os incêndios têm sido fator de preocupação, pois afetam a segurança do tráfego terrestre e aéreo, causam danos à saúde humana e agravamento de quadros de saúde.
Os ministérios ressaltam ainda que é crime causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas. Além disso, é obrigação do Poder Público proteger a fauna e a flora, sendo proibidas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica e provoquem a extinção de espécies, conforme artigo 225 da Constituição Federal.
O Diário entrou em contato com o Corpo de Bombeiros e a 9ª Região de Polícia Militar, e aguarda retorno.
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