Ministério Público investiga casos e incentiva população a denunciar episódios de violência animal | Foto: FreepikDados da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) indicam um aumento de 57% no número de ocorrências de maus-tratos a animais em Uberlândia. No primeiro semestre de 2024, o órgão registrou 33 casos de violência contra animais, enquanto no mesmo período do ano passado, foram atendidas 21 denúncias do crime.
Ainda de acordo com o levantamento, a quantidade de casos neste ano já supera o total de ocorrências registradas em todo o ano de 2022, quando o município contabilizou 30 denúncias. Somente no primeiro semestre de 2022, foram 20 registros do delito.
O tenente da PMMA, Diego Jorge de Oliveira, afirmou que a corporação atende uma média de seis denúncias de maus-tratos por dia. “Avaliamos o cenário e, se houver indícios de violência, tomamos as providências necessárias, incluindo a prisão da pessoa responsável e a aplicação de multa”.
O oficial destacou um problema crítico na cidade, que é a falta de abrigos para levar os animais resgatados. “Hoje, em Uberlândia, não temos um local adequado para levar os animais vítimas de maus-tratos. Muitas vezes, sou obrigado a deixar o animal com o próprio agressor, que normalmente é o tutor. Isso seria responsabilidade do município, que é omisso nesse sentido”, completou.
Para denunciar casos de maus-tratos à Polícia Militar, a população pode ligar para o número 190 ou fazer uma denúncia anônima através do 181.
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INVESTIGAÇÃO
A população também pode realizar denúncias diretamente no Ministério Público Estadual (MPE). A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais é responsável por investigar as ocorrências.
Em entrevista ao Diário, o promotor de Justiça Breno Lintz falou que percebeu um aumento de postagens nas redes sociais que denunciam casos de violência animal em Uberlândia. De acordo com Lintz, as redes sociais facilitam a comunicação com os órgãos de segurança, especialmente quando há provas em vídeo ou áudio captadas por testemunhas.
“O Ministério Público busca provas para tentar punir os agressores, sendo assim, nós encorajamos a população a denunciar os casos. A comunidade pode filmar e, no momento do acontecimento, deve intervir, se tiver a proteção de vizinhos e pessoas próximas”, frisou.
Mesmo com a atuação do MPE nos casos, o promotor considera que a legislação brasileira ainda é falha em relação à proteção dos animais. “A legislação brasileira é muito branda e a punição pode se transformar em um acordo de não persecução penal, onde a pessoa paga alguma medida compensatória ou faz algum serviço e cumpre com a obrigação criminal.”
Conforme dito por Breno Lintz, a pena para crimes contra cães e gatos pode chegar a cinco anos de prisão. Contudo, na maioria dos casos, o autor não fica detido. “O país cai em descrédito devido à impunidade, a legislação é falha, branda e sem qualquer efeito pedagógico ou consequência”, informou.
No dia 18 de junho deste ano, câmeras de videomonitoramento flagraram um homem que chutou e matou um cachorro no bairro Santa Luzia, em Uberlândia. O caso chegou até o MPE e, através da denúncia, o promotor pediu a prisão preventiva do autor. “A justiça está analisando, buscando antecedentes criminais. Não acredito que teremos êxito, infelizmente, é a lei do nosso país”, finalizou.
