Desde 2018, pessoas trans têm o direito de pedir a mudança sem necessidade de procedimento judicial | Foto: Luiz Silveira/Agência CNJO número de registros para mudança de gênero e nome de pessoas transexuais cresceu 47,8% no ano passado em Uberlândia. De acordo com dados do Cartório de Registro Civil, em 2023, foram realizadas 68 alterações, enquanto em 2022, foram 46 procedimentos.
O levantamento aponta ainda que do total de registros, 34 pessoas alteraram o gênero de masculino para feminino na certidão de nascimento ou casamento, e outras 34 mudaram de feminino para masculino. Em 2022, foram realizadas 26 retificações de masculino para feminino e 20 de feminino para masculino.
Para garantir o direito à identidade e à personalidade das pessoas transgênero, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover o “Mutirão Esse é Meu Nome – Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”, em Uberlândia. A retificação é uma forma de garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima. Durante o mutirão, serão fornecidas orientações jurídicas e atendimentos necessários para a retificação de nome e gênero, que será feita gratuitamente.
As inscrições para participar do serviço começaram nesta segunda-feira (3) e vão até 28 de junho. As pessoas interessadas devem ter no mínimo 18 anos de idade e apresentar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço.
Após o cadastro prévio, a DPMG tomará as providências junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Uberlândia (Cejusc) ou ao cartório de registro civil, conforme o caso, para possibilitar a mudança do nome e gênero nos documentos.
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RENASCIMENTO
Em entrevista ao Diário, Jéssica Silva, uma mulher transsexual de 28 anos, relatou que o processo de transição começou quando ela tinha 15 anos de idade, através da terapia hormonal. Contudo, a mudança do nome e gênero de forma oficial aconteceu apenas em 2022. Para ela, receber os novos documentos foi uma conquista com sensação de renascimento.
“Na época, era pago e difícil de conseguir. Quando comecei a organizar a papelada, veio o mutirão para a retificação do nome. Fiz a retificação, foi perfeito, uma conquista, um renascimento. É muito satisfatório porque já me completei nesses anos todos, e o que eu mais precisava era o essencial, o que estava faltando para completar”, comentou.
Jéssica destacou a importância do respeito e da empatia da população com as pessoas trans. “Ter mais respeito e empatia e tratar a gente no feminino não custa nada. É muito constrangedor e frustrante ser tratada no masculino”.
AUXÍLIO
Em Uberlândia, pessoas transexuais e travestis podem buscar auxílio no Centro de Referência em Atenção Integral para Saúde Transespecífica (Craist), do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). A docente da Faculdade de Medicina da UFU e integrante do Craist, Camila Toffoli, explicou que o centro oferece um atendimento multidisciplinar para terapia hormonal, com endocrinologia e ginecologia, além de tratamento em saúde mental, incluindo atendimento psicológico e psiquiátrico.
“Fazemos um atendimento desde o nível de acolhimento, identificação de contexto social, até a parte de avaliação prévia de condições de saúde. Avaliamos se há demanda para atendimento psicológico e psiquiátrico, por exemplo. Então, começamos o atendimento da terapia hormonal, de afirmação de gênero”.
Os serviços são gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Craist funciona toda sexta-feira, das 7h às 13h, no ambulatório de Ginecologia e Obstetrícia do HC-UFU com atendimentos clínicos agendados e acolhimento e suporte de livre demanda, ou seja, os interessados podem se dirigir ao local sem horário marcado para receber auxílio dos profissionais.
“A entrada é aberta. O paciente procura o acolhimento, faz uma triagem com assistente social e, em seguida, é agendada uma consulta com um médico. Caso a pessoa procure atendimento por meio das Unidades Básicas de Saúde, é feito o encaminhamento. Mas também é possível procurar diretamente no balcão do ambulatório, onde a secretária agenda o acolhimento. O telefone para contato é (34) 3218-2157”, esclareceu Toffoli.
O atendimento é amplo, individualizado e integral às demandas dos pacientes. Entretanto, a especialista explicou que ainda não existe o tratamento cirúrgico em Uberlândia. “Esperamos que isso consiga melhorar no futuro. O tratamento cirúrgico de redesignação geralmente é realizado em Juiz de Fora, aqui em Uberlândia ainda está sendo estruturado”, explicou.
