Os registros de crimes de racismo também aumentaram em Uberlândia | Foto: FREEPIKAs denúncias de injúria racial em Uberlândia mais que duplicaram no último ano, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em 2022, a cidade registrou 13 casos, número que aumentou para 28 em 2023, representando um acréscimo de 115,3%.
No comparativo dos dois primeiros meses de cada ano, a quantidade de ocorrências também cresceu. Em janeiro e fevereiro de 2022, foram registrados quatro casos de injúria racial. No mesmo período de 2023, o número subiu para cinco. Já em 2024, sete denúncias foram registradas até fevereiro, o que representa um aumento de 40%.
Os registros de crimes de racismo também aumentaram em Uberlândia. O levantamento da Sejusp aponta que, em 2022, a cidade contabilizou 10 ocorrências dessa natureza. No ano seguinte, o número chegou a 15.
Em entrevista ao Diário, o presidente da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil de Uberlândia, Gabriel Miranda, esclareceu as diferenças entre injúria racial e racismo. Ele destacou que o crime de racismo ocorre quando as ofensas atingem a coletividade, seja por raça, etnia, religião ou origem. A pena prevista do delito é de reclusão de dois a cinco anos e multa, sem possibilidade de fiança.
O crime de injúria racial acontece quando o autor ofende uma pessoa específica com base nos mesmos critérios de raça, etnia, origem ou religião. A pena prevista para o delito é de detenção de dois a cinco anos e sem possibilidade de pagamento de fiança.
Miranda também apontou que o aumento no número de casos de injúria pode ser resultado da maior conscientização da população sobre o que são os crimes raciais, levando a mais denúncias e registros. Contudo, o representante da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB acredita que, apesar do acréscimo de ocorrências, ainda deve existir subnotificação em Uberlândia.
“Temos percebido que os casos podem ser maiores do que os registrados na cidade. Há uma dificuldade por parte das autoridades em registrar casos de injúria, um incômodo em levar esse registro adiante”, explicou.
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Para Miranda, a falta de um protocolo específico para lidar com crimes raciais é uma preocupação. “Quando uma instituição identifica um caso de injúria, frequentemente não há um procedimento definido sobre como abordar essas situações adequadamente. É preciso implementar treinamentos para os responsáveis pelo registro e para a sociedade em geral, com o objetivo de esclarecer a gravidade do crime e a importância de seu registro para garantir a aplicabilidade da legislação”.
Além disso, o advogado destacou a demanda histórica de grupos do movimento negro de Uberlândia por uma delegacia especializada. “A criação de uma delegacia específica para essa finalidade seria de extrema relevância, pois proporcionaria um aparato capacitado e preparado para lidar de maneira eficaz com esses crimes e seus autores”, finaliza.
POLÍTICAS PÚBLICAS
De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, para combater o racismo de forma eficaz, é fundamental elaborar políticas e diretrizes destinadas à promoção da igualdade racial e étnica. As políticas devem incluir ações educativas, campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e estímulo à diversidade e inclusão em todos os setores da sociedade. Além disso, é essencial promover o diálogo e a participação ativa de comunidades afetadas na formulação e implementação dessas políticas.
Por meio de nota, a Prefeitura de Uberlândia informou que a Diretoria de Igualdade Racial tem por finalidade a implementação de uma política municipal de igualdade racial efetiva, conduzindo ações governamentais e articulações entre os órgãos e pessoas jurídicas do Município de Uberlândia e os diversos setores da sociedade para esse fim.
