Na construção civil a maioria dos acidentes ocorrem por quedas e falta de equipamentos adequados | Foto: Agência BrasilO número de acidentes de trabalho em Uberlândia aumentou 54% em 2023, em comparação com o ano anterior. Segundo dados fornecidos pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e divulgados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), foram registrados um total de 1.722 ocorrências no último ano, enquanto em 2022, foram 1.112.
O auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Valadão, esclareceu que os casos mais comuns ocorrem na área da construção civil, envolvendo principalmente quedas de trabalhadores e situações onde a proteção adequada não é providenciada. Além disso, acidentes com motoristas de entrega também são maioria no município.
“As normas de segurança do trabalho determinam que quando há um acidente, a empresa tem que comunicar os órgãos de fiscalização e fazer uma análise daquele ocorrido para que seja apontada onde ocorreram falhas que resultaram na ocorrência”, explica.
O profissional destaca que as empresas devem sempre emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), independentemente de o trabalhador precisar se ausentar ou não. Segundo ele, em qualquer situação de acidente ou doença relacionada ao trabalho, é obrigatório que a empresa emita a CAT, que é encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em relação a acidentes mais graves ou casos de fatalidades, Valadão explicou que a Fiscalização do Trabalho se desloca até o local para realizar uma inspeção na empresa envolvida.
Para garantir que o trabalhador tenha as melhores condições para exercer sua profissão com segurança, o auditor fiscal indica que treinamento e itens de segurança adequados são fundamentais.
"É essencial que o trabalhador seja treinado adequadamente para operar máquinas, lidar com instalações elétricas e utilizar medidas de proteção coletiva e individual contra quedas e choques elétricos. Além disso, é crucial registrar todos os trabalhadores, o que é um requisito básico. Muitos trabalhadores estão em locais onde não são registrados, sem carteira assinada, e consequentemente sem receber treinamento ou realizar exames médicos", completou.
Irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia ou através do site do Ministério do Trabalho e Emprego.
SUBNOTIFICAÇÕES
Conforme dito por Paulo Valadão, os números sobre acidentes de trabalho podem ser subnotificados, uma vez que os dados das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) de 2023, enviadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda não foram divulgados. Portanto, o quantitativo de casos registrados no ano passado pode ser ainda maior.
Pensando na quantidade de ocorrências subnotificadas, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (Incis/UFU) criou o projeto Caminhos do Trabalho. Coordenado pela professora Patrícia Vieira Trópia, a ação busca combater a falta de registro dos casos e atuar na proteção dos trabalhadores.
Patrícia explica que, além da obrigatoriedade do salário mínimo e descanso semanal remunerado, um fator frequentemente desconhecido de alguns trabalhadores são as regras de segurança no trabalho. Para casos como esses, o projeto foi elaborado.
A iniciativa visa mapear casos não reconhecidos de trabalhadores adoecidos ou acidentados, prestando assistência médica e jurídica aos afetados por essas circunstâncias. “Começamos o projeto em outubro de 2023. A primeira fase foi de formação da equipe de bolsistas para atuar no projeto. Começamos a atender no início de dezembro de 2023. Atendemos cinco trabalhadores que nos procuraram. No caso de quatro deles, identificamos subnotificação e fizemos a emissão da CAT”.
A professora ressalta que o ambiente do ofício deve ser um lugar seguro, que atenda às regras sanitárias e disponibilize o equipamento de segurança necessário, além de permitir afastamento da função por doença que comprometa a ocupação.
“O problema surge quando esses direitos não são cumpridos por parte das empresas e empregadores, deixando o funcionário exposto a situações de risco, como acidentes e adoecimento por não poder faltar ao trabalho para buscar atendimento médico”, explica.
Caso o trabalhador necessite de ajuda com adoecimento ou acidentes trabalhistas, pode entrar em contato com a equipe do projeto pelo telefone (34) 99722-5211. Os atendimentos são realizados na sala 203 do Bloco 5M do campus Santa Mônica da UFU.
