Vítimas podem buscar ajuda por meio do Disque 180 | Foto: Agência BrasilEm janeiro de 2024, Uberlândia registrou 352 casos de violência doméstica contra mulheres, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O número representa uma média de 11 casos por dia.
O relatório da Sejusp aponta ainda que em 2023 houve um aumento de 10% na quantidade de ocorrências do crime. No ano passado, foram registradas 4.138 denúncias do tipo, enquanto em 2022 foram 3.763 casos.
Conforme dados coletados pelo aplicativo Salve Maria, entre março de 2019 e fevereiro de 2022, a maioria das denúncias recebidas no app tinha relação com violência física (264) ou psicológica (187). Em relação aos bairros com mais ocorrências estão: São Jorge (32 casos), Jardim Canaã (21), Morumbi (20) e Shopping Park (17).
O aplicativo Salve Maria tem como objetivo facilitar a denúncia de violência contra a mulher. Ele permite que qualquer pessoa denuncie abusos de forma rápida e precisa, por meio de um canal direto com a Polícia Militar (PM), disponível para as plataformas Android e iOS.
INVESTIGAÇÕES
A delegada da Delegacia da Mulher de Uberlândia, Lia Valechi, informou que o papel da Polícia Civil em casos de violência contra a mulher é a apuração das infrações penais relacionadas às ocorrências. “Ou seja, apurar a verdade dos fatos. Se houve a prática de um crime e quem o praticou. A partir daí, acontece a responsabilização penal do autor dessa violência”, completou.
Lia Valechi ressaltou que após a conclusão do inquérito e o encaminhamento para a Justiça, tem início a ação penal contra o autor, para que possa receber a pena prevista para o crime que praticou. Além disso, a delegada explicou que, em razão da lei de violência doméstica (n° 11.340), a Polícia tem obrigações legais em relação a ações de proteção à mulher vítima de violência, como o requerimento de medidas protetivas.
“Somos responsáveis por encaminhar o pedido das vítimas à justiça. Isto porque a delegacia não tem poder legal de conceder medidas protetivas, nosso papel é encaminhar. Função que não é exclusiva da Polícia, mas também de advogados e da defensoria pública”, explicou.
Ainda de acordo com a delegada, houve um aumento no número de requerimento de medidas protetivas nos últimos meses. “Esse aumento se reflete numa maior conscientização dos direitos das mulheres. Se estão buscando mais a delegacia com o fim de estar protegidas através das medidas protetivas, vejo como um aspecto positivo da conscientização do direito delas”, contou.
SOS MULHERES
A cidade de Uberlândia conta com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua há 27 anos atendendo vítimas de violência doméstica. A SOS Mulheres oferece atendimento psicossocial e orientação jurídica, com serviços de psicólogas, assistentes sociais e advogadas. No ano passado, a OSC realizou 2.657 atendimentos, e até março deste ano, 152 mulheres foram auxiliadas na unidade.
A tesoureira e responsável pela comunicação da organização, Eloíse Moreno explicou que para serem atendidas, as mulheres não precisam ter registrado boletim de ocorrência ou ter inquérito aberto sobre o caso. “Nossos atendimentos são agendados por conta da demanda. Basta agendar ligando pelo número (34) 3215-7862, por Whatsapp (34) 99876-7862, ou pelo Instagram e vir fazer o atendimento”.
COMO BUSCAR AJUDA?
A violência contra a mulher se manifesta em diversos tipos, incluindo a violência física, que envolve desde espancamento e estrangulamento até tortura e ferimentos causados por objetos cortantes. A violência psicológica se caracteriza por ameaças, humilhação, manipulação e isolamento, enquanto a violência sexual abrange estupro, coerção sexual e impedimento do uso de contraceptivos. Já a violência patrimonial envolve o controle financeiro e a destruição de bens, e a violência moral engloba calúnia, difamação e exposição da vida íntima da mulher.
Para mulheres que estiverem passando por qualquer situação de violência, a Central de Atendimento à Mulher recebe denúncias anônimas pelo número 180. O serviço do Governo Federal funciona 24 horas por dia durante todos os dias da semana. Por meio desse canal, a vítima pode registrar denúncias e saber mais sobre os programas ou equipamentos disponíveis para atendê-la.
Além disso, é possível recorrer à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), que fica na avenida Nicomedes Alves dos Santos, 727, no Centro de Uberlândia. O telefone para contato é (34) 3231-3756. Em casos emergenciais, quando há ameaça ou risco de morte, é recomendado acionar a Polícia Militar através do 190.
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