ONGs como a Serzinho de Luz abrigam animais vítimas de maus-tratos | Foto: POLLYANNA MALINIAK ALMGO número de ocorrências de maus-tratos contra animais em Uberlândia aumentou 30% em 2023, de acordo com dados da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA). No ano passado, foram registrados 43 casos, enquanto em 2022, o órgão computou 30 episódios do crime. Organizações não Governamentais (ONGs) da cidade afirmam que a quantidade de ocorrências é ainda maior, pois muitos casos não são denunciados.
O tenente da PMMA Diego Jorge explica que os tipos de maus-tratos mais comuns incluem abandono, negligência com alimentação e cuidados básicos. "Também há casos de agressão, porém, muitas vezes é difícil identificá-los imediatamente, pois nem sempre ficam sinais visíveis como hematomas. Chegamos ao local [alvo de denúncia] e só conseguimos perceber a agressão se for um flagrante ou se o animal apresentar hematomas", explica.
Segundo levantamento da polícia, os agressores geralmente têm um perfil variado, incluindo os próprios tutores, vizinhos, familiares e pessoas com histórico de violência. O militar afirma que, se for configurado crime de maus-tratos, a polícia conduz o autor à delegacia, onde é registrado boletim de ocorrência.
“No caso de cães e gatos, a pena prevista é de dois a cinco anos, então a pessoa é levada para a delegacia. Para outros animais, a pena é inferior a dois anos, então nesse caso, é feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para comparecimento em juízo posteriormente".
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Em relação aos cuidados que devem ser tomados e a educação ambiental promovida pela polícia, o tenente adverte que antes de adotar um animal de estimação, é crucial compreender que ele não é um objeto, mas sim um ser vivo que necessita de cuidados básicos, como alimentação adequada e cuidados veterinários regulares para garantir sua saúde e bem-estar.
“Com o objetivo de promover a conscientização sobre o cuidado com os animais, realizamos ações educativas, como um projeto nas escolas, ministrado pelos militares em instituições de ensino da rede estadual”, comentou.
Além disso, a Polícia Militar mantém uma parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) para a realização de exames no Instituto Médico Legal (IML) animal. “Nesse local, são realizadas perícias em animais mortos, o que auxilia na elucidação de casos de envenenamento e outros tipos de violência contra animais. Essa cooperação é fundamental para fornecer laudos técnicos que contribuem para a identificação e punição dos responsáveis por atos de crueldade animal”, explica o policial.
DENÚNCIAS
Em Uberlândia existe uma Comissão de Defesa do Direito Animal que luta pela criação de políticas públicas em prol dos animais. Segundo a presidente da instituição e advogada, Elisângela Gondin, as denúncias de maus-tratos contra animais têm sido frequentes na cidade.
"Diversos casos são enviados para a Secretaria do Meio Ambiente para investigação. No entanto, cerca de 90% das denúncias são consideradas improcedentes, muitas vezes originadas por vizinhos que reclamam por conta de latidos de cachorros e acham que estão sendo maltratados. Mas os casos procedentes são extremamente graves, envolvendo negligência, maus-tratos e até mesmo morte dos animais", afirmou.
Para a advogada, é importante que a população esteja ciente das punições previstas na Lei de Maus-Tratos, que impõe penas mais severas para casos envolvendo cães e gatos. “Precisamos que as pessoas compreendam a gravidade desses atos e denunciem sempre que presenciarem algo assim".
Em casos urgentes, como agressões em andamento, a Polícia Militar recomenda acionar imediatamente o número de emergência 190. Para denúncias anônimas e sigilosas, o canal adequado é o Disque Denúncia, pelo número 181.
Elisângela explica que a comissão tem se engajado em questões políticas relacionadas aos animais, cobrando, por exemplo, a criação de um hospital público veterinário. “Algo que já conquistamos foi um serviço de atendimento gratuito a animais atropelados no hospital veterinário da UFU, mas isto precisa ser estendido para mais atendimentos, não só para atropelados".
ABRIGOS
Os animais resgatados são encaminhados para ONGs da cidade que acolhem e dão seguimento aos devidos tratamentos. Conforme dito pela advogada Elisângela Gondin, os abrigos estão lotados e falta incentivo público para lidar com a situação.
"Ficamos preocupados com o destino dos animais abandonados e vítimas de maus-tratos. As castrações em massa são uma iniciativa positiva, mas ainda há muito a ser feito nesse aspecto. Precisamos urgentemente de hospitais públicos veterinários e abrigos adequados para atender a demandas”.
A voluntária da ONG Serzinho de Luz, Maria Rita, tem testemunhado um aumento significativo nos casos de maus-tratos aos animais neste ano. "A gente resgata animais, geralmente em resposta a denúncias de maus-tratos. Por mês, recebemos em média cinco cachorros vítimas desse tipo de violência", explica.
Com a falta de uma sede própria, a ONG depende da generosidade de pessoas dispostas a acolher os animais em suas casas temporariamente. Maria Rita, por exemplo, acolhe muitos deles em sua própria residência, especialmente cães considerados de alta periculosidade, e aqueles que necessitam de cuidados intensivos após serem atropelados.
"Gasto em média 24 mil reais por mês com hospedagem, ração, vacinas e outros cuidados", revela Maria Rita.
A ONG sobrevive com o apoio da população e aceita doações para continuar realizando o trabalho. Os interessados podem ajudar a causa, doando pelo Pix 34189436000192.
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