Município registrou um aumento de R$ 38,5 milhões em comparação ao valor coletado em 2022 | Foto: Secom/PMUUberlândia fechou o ano de 2023 com uma arrecadação de R$ 698 milhões em impostos, o que representa um aumento de R$ 38,5 milhões em comparação ao valor coletado em 2022 (R$ 659 milhões). Os dados são do Painel Impostômetro, plataforma do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
De acordo com um levantamento feito pelo Diário, em relação aos municípios do Triângulo Mineiro, Uberlândia teve a maior arrecadação, seguida por Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Araxá. Em âmbito estadual, a cidade fica atrás apenas da capital Belo Horizonte. Os dados apontam ainda que Uberlândia ultrapassou cinco capitais brasileiras no valor de tributos recolhidos, incluindo Rio Branco, Macapá, Porto Velho, Boa Vista e Palmas. Confira a relação completa no fim da matéria.
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Apesar do aumento na arrecadação, o montante coletado no ano passado representa 71% da previsão estabelecida para a “receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria” contida na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, estimada em R$ 977.504.813.
Ao analisar a variação no recolhimento de impostos ao longo dos anos, o especialista em regimes tributários, Benito Salomão aponta para a necessidade de considerar um cálculo baseado em números deflacionados para estimar um aumento percentual.
“A variação na arrecadação de um ano para outro pode parecer um crescimento em termos monetários, mas é possível que reflita, na realidade, uma simples alteração dos preços na economia. Para compreender adequadamente os números, é crucial realizar o processo de deflacionamento. Isso permite observar o verdadeiro impacto, filtrando efeitos econômicos”, explica.
ORIGEM DOS IMPOSTOS
Aos municípios são atribuídos três impostos principais: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de outras taxas e contribuições. Conforme dito por Benito Salomão, esses tributos somados a outras fontes, como taxas de lixo e esgoto, iluminação pública e contribuição de melhoria, formam a base de arrecadação municipal.
“É relevante destacar que, em média, os municípios dependem mais dos recursos provenientes dos governos estadual e federal do que da capacidade própria de gerar receitas internas”, afirma o economista.
O especialista explica ainda que existem outras fontes de recursos, como a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios repassado pelo Governo Federal. “Esses elementos compõem o conjunto de recursos financeiros que os municípios têm à disposição para suas atividades e investimentos”, complementa.
Em relação a aplicação dos valores recolhidos, Benito afirma que é papel do município direcionar os recursos para diversos serviços públicos essenciais, como educação básica, saúde e conservação do espaço urbano. Existem também responsabilidades adicionais, como assistência social, atribuídas às administrações locais.
“A legislação constitucional vincula uma parcela específica dos recursos para áreas prioritárias: 15% devem ser destinados à saúde e aproximadamente 25% para a educação. É mandatório que o Município siga essas diretrizes legais para a correta aplicação dos recursos municipais”.
REFORMA TRIBUTÁRIA
De acordo com a Agência Senado, com a proposta da reforma tributária os impostos federais IPI, PIS e Cofins serão transformados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o imposto estadual (ICMS) e o imposto municipal (ISS) serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O período de transição da Reforma Tributária terá início em 2026 e está prevista para valer integralmente a partir de 2033. “Essa reformulação dos critérios tende a direcionar alguns municípios para uma maior dependência de instrumentos de arrecadação domésticos, como o IPTU e o ITBI e aumentar o esforço fiscal nestes impostos”, comenta Benito.
DADOS
Impostos arrecadados na região:
Impostos arrecadados nas cidades mais populosas do estado:
Uberlândia à frente de cinco capitais brasileiras:
