02/11/2023 às 12h00min - Atualizada em 02/11/2023 às 12h00min
Início da piracema reforça fiscalização em Uberlândia; veja restrições
Polícia Militar do Meio Ambiente intensifica operações para combater a pesca ilegal na região
JUAN MADEIRA | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
No período da piracema é proibida a captura, transporte e armazenamento de peixes nativos | Foto: Cabo Daniel Amorim A piracema, período em que os peixes migram para reprodução e desova, teve início nesta quarta (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2024. Como as espécies aquáticas ficam vulneráveis nesta época, a Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA) intensifica as operações para combater a pesca ilegal em Uberlândia e região, com o objetivo de garantir a preservação das espécies.
Segundo informações da 9º CIA, que atua na bacia do Rio Grande e Rio Paranaíba, a pesca predatória feita durante a temporada causa prejuízo ao meio ambiente e está sujeita à multa e prisão. "Nesses quatro meses, é proibido pegar qualquer espécie nativa, como o Dourado. É permitido apenas a pesca de espécies não nativas, como Tilápia e Tucunaré, com um limite de 3 quilos por pessoa", explica o cabo Daniel Amorim.
Pescadores flagrados em áreas restritas, como o Rio da Prata, ou fazendo uso de equipamentos não autorizados (redes, por exemplo), estarão sujeitos a sanções legais. “As penalidades incluem multas e a possibilidade de enfrentar acusações de crime ambiental, que prevê uma pena de detenção que pode variar de um a três anos”, adverte Amorim. Além disso, os infratores poderão perder todo o equipamento de pesca e embarcações.
Nas regulamentações para a proteção dos animais, estão proibidas as realizações de competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. A pescaria subaquática também está restrita, com a proibição do uso de materiais perfurantes, tais como arpões, arbalete, fisgas e lanças.
As fiscalizações acontecem nos rios e lagos da região, mas também no comércio de pescados. Os estabelecimentos que já possuíam os produtos antes do início da piracema, podem comercializá-los normalmente, desde que informem a quantidade em uma declaração de estoque, que deve ser registrada pelo site do Instituto Estadual de Florestas (IEF). A regra é exclusiva para frigoríficos, peixarias, feirantes, ambulantes, bares e restaurantes.
De acordo com levantamento do Batalhão de Polícia Ambiental, em 2022 foram registradas 24 infrações relacionadas à piracema, que resultaram em mais R$ 12 mil em multas. Além disso, mais de 93 kg de pescados nativos foram apreendidos. Desta quantidade, 20 kg foram doados a uma instituição de caridade e o restante descartado.
O cabo Amorim destaca que as denúncias são fundamentais para coibir a ação ilegal na temporada de reprodução e desova dos peixes. “Quem quiser denunciar de maneira anônima, basta ligar no 181 ou até mesmo no 190. Este contato da população é importante para o trabalho da Polícia Militar, porque assim conseguimos intensificar as operações neste período e nos possibilita ter um foco direto, já que algumas vezes não é possível patrulhar toda a região, por conta do efetivo”. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram O QUE FICA PROIBIDO:
Pescar espécies nativas
Pesca subaquática
Pesca de competição
Pesca em lagoas marginais
A 1500 metros acima e abaixo de corredeiras
A 1500 metros acima e abaixo de represas de usinas de energia
A 500 metros das confluências e desembocaduras de rios
A 500 m abaixo dos demais barramentos
ESPÉCIES PROIBIDAS:
Acará, Cará, Serrote, Rodaque, Andirá, Bagre, Jundiá, Bastiana, Jacundá, Joaninha, Bocarra, Cará, Acará, Cascudo lage, Cascudo loqueiro, Cascudo, Acari, Cari, Cascudo viola, Cascudinho, Cascudo preto, Corvina, Curvina, Cumbaca, Cachaço, Curimatã, Curimba, Ferrolho/Judeu, Lambari prata, Lambari do rabo amarelo, Lambari do rabo vermelho, Lambari chatinha, Lambari, Lambari bocarra, Mandi, Mandi, Manjuba, Marobá/jeju, Piabanha, Piau, Piau branco, Piau vermelho, Pirapitinga, Sarapó/Espada, Saguiru/Sairu/Sardinha, Surubim do doce, Tainha, Timburé e Traíra.
ESPÉCIES PERMITIDAS:
Apaiari, Acará açu, Cará do Amazonas, Oscar, Curimatã, Curimatã, Curimba, Curimbatá, Papa terra, Dourado, Mussum, Pacu Caranha, Pacu, Pacu prata, Pacu pintadinho, Pacumã, Pacamã, Piauçu, Piauaçu, Piranha vermelha, Piranha preta, Piranha branca, Piranha prateada, Surubim cachara, Tambaqui, Tamboatá, Tamoatá, Caborja, Quebra faca, Trairão, Tucunaré, Bagre africano, Black bass, Boca grande, Carpa-cabeça-grande, Carpa cabeçuda, Carpa capim, Carpa comum, Carpa de escama, Carpa espelho, Carpa prateada, Catfish, Bagre americano, Jaguar guapote, Peixe jaguar, Tilápia, Tilápia do congo, Tilápia, Tilápia do Nilo, Peixe Sol, Pincachara, Pintachara e o Tambacú. VEJA TAMBÉM:
