Início da piracema reforça fiscalização em Uberlândia; veja restrições
Polícia Militar do Meio Ambiente intensifica operações para combater a pesca ilegal na região
PorJUAN MADEIRA | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA-•
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No período da piracema é proibida a captura, transporte e armazenamento de peixes nativos | Foto: Cabo Daniel Amorim
A piracema, período em que os peixes migram para reprodução e desova, teve início nesta quarta (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2024. Como as espécies aquáticas ficam vulneráveis nesta época, a Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA) intensifica as operações para combater a pesca ilegal em Uberlândia e região, com o objetivo de garantir a preservação das espécies.
Segundo informações da 9º CIA, que atua na bacia do Rio Grande e Rio Paranaíba, a pesca predatória feita durante a temporada causa prejuízo ao meio ambiente e está sujeita à multa e prisão. "Nesses quatro meses, é proibido pegar qualquer espécie nativa, como o Dourado. É permitido apenas a pesca de espécies não nativas, como Tilápia e Tucunaré, com um limite de 3 quilos por pessoa", explica o cabo Daniel Amorim.
Pescadores flagrados em áreas restritas, como o Rio da Prata, ou fazendo uso de equipamentos não autorizados (redes, por exemplo), estarão sujeitos a sanções legais. “As penalidades incluem multas e a possibilidade de enfrentar acusações de crime ambiental, que prevê uma pena de detenção que pode variar de um a três anos”, adverte Amorim. Além disso, os infratores poderão perder todo o equipamento de pesca e embarcações.
Nas regulamentações para a proteção dos animais, estão proibidas as realizações de competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. A pescaria subaquática também está restrita, com a proibição do uso de materiais perfurantes, tais como arpões, arbalete, fisgas e lanças.
As fiscalizações acontecem nos rios e lagos da região, mas também no comércio de pescados. Os estabelecimentos que já possuíam os produtos antes do início da piracema, podem comercializá-los normalmente, desde que informem a quantidade em uma declaração de estoque, que deve ser registrada pelo site do Instituto Estadual de Florestas (IEF). A regra é exclusiva para frigoríficos, peixarias, feirantes, ambulantes, bares e restaurantes.
De acordo com levantamento do Batalhão de Polícia Ambiental, em 2022 foram registradas 24 infrações relacionadas à piracema, que resultaram em mais R$ 12 mil em multas. Além disso, mais de 93 kg de pescados nativos foram apreendidos. Desta quantidade, 20 kg foram doados a uma instituição de caridade e o restante descartado.
O cabo Amorim destaca que as denúncias são fundamentais para coibir a ação ilegal na temporada de reprodução e desova dos peixes. “Quem quiser denunciar de maneira anônima, basta ligar no 181 ou até mesmo no 190. Este contato da população é importante para o trabalho da Polícia Militar, porque assim conseguimos intensificar as operações neste período e nos possibilita ter um foco direto, já que algumas vezes não é possível patrulhar toda a região, por conta do efetivo”.
O QUE FICA PROIBIDO: Pescar espécies nativas Pesca subaquática Pesca de competição Pesca em lagoas marginais A 1500 metros acima e abaixo de corredeiras A 1500 metros acima e abaixo de represas de usinas de energia A 500 metros das confluências e desembocaduras de rios A 500 m abaixo dos demais barramentos
