MPF solicitou plano de contigenciamento para minimizar ou evitar alagamentos no bairro I Foto: ARQUIVO DIÁRIOO Ministério Público Federal (MPF) expediu, na última semana, ofícios requisitando medidas urgentes para solucionar alguns problemas críticos no bairro Élisson Prieto (Glória), em Uberlândia. O órgão solicitou que a Prefeitura de Uberlândia informe, em 15 dias, a existência ou não de um plano de contingenciamento para minimizar ou evitar alagamentos provocados pelas chuvas no bairro.
O MPF também solicitou aos Correios o encaminhamento de um relatório técnico que embasou a decisão de não implementar o serviço de entrega de correspondências na região. Em relação ao plano de contingenciamento, o MPF considera de extrema importância que o poder público municipal tome as medidas necessárias em razão dos riscos aumentados no período de chuvas.
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Segundo o procurador da República Wesley Miranda Alves, autor dos ofícios, os alagamentos prejudicam a rotina dos moradores e causam diversos danos materiais, agravando a situação da população de baixa renda que ali reside. “Nossa intenção é garantir não apenas a segurança, mas também a melhoria substancial na qualidade de vida da comunidade do bairro Glória, que, devido à sua condição socioeconômica, está sujeita a impactos mais severos diante desses eventos climáticos extremos”, afirmou o procurador.
Wesley Miranda também ressalta a importância de que essas medidas sejam implementadas prontamente, sem a necessidade de se valer de medidas judiciais, como ação humanitária essencial para preservar o bem-estar dos moradores do bairro. A implementação das obras é crucial para reduzir os perigos iminentes enfrentados pelos moradores, consolidando um compromisso do MPF em preservar a integridade dos cidadãos.
CORREIOS
O problema de infraestrutura não é o único enfrentado pelas famílias que vivem na comunidade. A falta de serviços dos Correios também é outra dificuldade diária dos moradores do bairro. Por isso, o MPF também enviou ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para que justifique a decisão de não realizar a distribuição de correspondências e demais serviços postais na região, após a alegação de falta de segurança nas vias e ausência de caixas de correio na região, o que impediria a distribuição domiciliar.
Durante uma visita realizada pela Cohab, na presença de agentes dos Correios, constatou-se que as ruas, mesmo não pavimentadas, são perfeitamente transitáveis, e entregas de encomendas por outras empresas são rotineiramente realizadas. Além disso, observou-se que a maioria das residências já possui caixas de correio, as ruas têm nomes e CEPs identificados, além de placas indicativas nos postes.
Em razão disso, o MPF em breve também realizará uma inspeção no bairro e, com as informações do relatório da visita da Cohab, pretende não somente avaliar essa decisão dos Correios, mas também auxiliar eventuais correções e planejamento. Tais ações devem ser empreendidas em conjunto pela Prefeitura de Uberlândia, Correios e Cohab, visando ao início, em um futuro próximo, das entregas domiciliares na região.
Para o MPF, essa questão deve ser esclarecida para evitar possíveis prejuízos à comunidade, assim como a questão da segurança nas vias e da disponibilidade de caixas de correios. O objetivo é garantir que as condições de trabalho dos carteiros também estejam em conformidade com as normas estabelecidas, promovendo um ambiente propício para a eficiência dos serviços postais no bairro Glória.
“A busca por uma solução conciliatória que atenda a todos os interesses é um objetivo claro, destacando a necessidade de informações precisas e objetivas sobre a segurança nas vias e a disponibilidade de caixas de correio. Além disso, é ressaltado que a falta de pavimentação nas ruas não pode ser uma justificativa plausível para não iniciar as entregas na região, especialmente se considerarmos o perfil de baixa renda da população local, que já enfrenta privações em vários serviços sociais básicos. O serviço postal desempenha um papel crucial nesse contexto, assegurando a comunicação e o acesso a serviços essenciais”, ressaltou Wesley Miranda.
CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS
Durante uma reunião realizada para abordar as questões relacionadas aos serviços postais no bairro Glória, também foi discutida a possibilidade de implementação de caixas postais comunitárias. Essa alternativa, que envolve a instalação de caixas de correio em comércios locais, foi considerada uma solução mais rápida e urgente para atender à população. Segundo o MPF, isso poderia evitar que os moradores fossem obrigados a percorrer grandes distâncias para ter acesso às suas correspondências, especialmente diante da alegação de falta de segurança nas vias.
A proposta das caixas postais comunitárias surge como uma medida prática para contornar as dificuldades apontadas, proporcionando uma solução imediata enquanto se busca resolver as demais questões levantadas. “É importante destacar que a busca por essa solução provisória foi um compromisso tanto da Cohab quanto dos Correios, refletindo o entendimento mútuo da urgência em encontrar alternativas que atendam às necessidades imediatas da comunidade enquanto se trabalha na resolução mais abrangente dos problemas relacionados aos serviços postais no Bairro Glória”, afirmou Wesley Miranda.
O Diário entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia, que informou que prestará os esclarecimentos ao MPF no prazo estipulado. A produção também procurou os Correios para solicitar um posicionamento sobre o ocorrido e aguarda retorno.
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