Mobilização aconteceu em todo o estado de Minas Gerais na tarde de quarta-feira (20) | Foto: Edivaldo CarvalhoServidores da rede estadual de ensino de Uberlândia realizaram, nesta quarta-feira (20), uma manifestação contra as propostas de privatização e municipalização das escolas estaduais. Cerca de 24 unidades da cidade paralisaram, de forma parcial ou total, as atividades durante o protesto.
A manifestação aconteceu em frente à Superintendência Regional de Ensino (SRE-MG), localizada no bairro Tabajaras. Além de Uberlândia, a mobilização foi realizada em outros municípios de Minas Gerais.
Segundo a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Rosânela Alecrim, os trabalhadores da rede são contra aos projetos incluídos no Plano de Atendimento das Escolas (PAE).
“O projeto do governo estadual planeja privatizar as escolas de Minas Gerais, começando pelo ensino médio. Além disso, pretendem realizar a municipalização do ensino fundamental. Isso quer dizer que a responsabilidade do ensino de nível fundamental, que atualmente também é do estado, será passada para a gestão municipal”, afirmou.
Em relação à municipalização do ensino, o Sind-UTE/MG afirma que a proposta denominada de “Mãos Dadas” ocasionará a redução do número de matrículas e o fechamentos das unidades estaduais. “A municipalização da educação traz uma desestruturação terrível das redes estadual e municipal de ensino, ameaçada real de demissões, retirada de direitos da categoria, extinção de cargos da carreira do magistério, precarização, redução drástica dos investimentos por aluno, achatamento e redução salarial, evasão escolar, entre outros prejuízos” compartilhou o sindicato.
Já o projeto da privatização se trata de compartilhar a gestão das escolas com organizações da sociedade que são, na prática, de iniciativa privada. Para o Sind-UTE/MG, a mudança resultaria em demissões de professores, rebaixamentos e precarização. “A ação deveria ser garantida pelo Estado, que deve promover educação de qualidade e pública, o qual mantém a responsabilidade de prover o serviço à população”.
O sindicato dos trabalhadores ainda protestam contra a forma que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está sendo utilizado.
“Também estamos gritando contra a forma que o Fundeb está sendo utilizado, que tem como regra destinar 70% desse fundo como folha de pagamento para os servidores e não está acontecendo. Querem paralisar os salários dos servidores públicos em até 9 anos”, comentou a coordenadora do Sind-UTE/MG.
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O QUE DIZ O ESTADO?
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que está acompanhando a adesão das escolas e servidores da rede estadual. Ressaltou ainda que as escolas que aderiram à paralisação nesta quarta (20), terão as aulas devidamente repostas.
Quanto ao Plano de Atendimento das Escolas (PAE), a SEE/MG explicou que ele é realizado anualmente para organizar a oferta de vagas na rede estadual de ensino. “O plano tem por objetivo assegurar a continuidade de atendimento aos estudantes matriculados na rede e o ingresso daqueles que não tiveram acesso ao ensino na idade própria, ou que abandonaram os estudos e desejam retornar. Desta forma, a SEE/MG garante o atendimento e o direito constitucional à educação, sem prejuízos aos estudantes e servidores”.
Em relação ao projeto “Mãos Dadas”, a secretaria afirma que tem como propósito a cooperação entre Estado e municípios na gestão do ensino público. “Por meio dessa iniciativa, o Estado destina robustos investimentos em infraestrutura e apoio pedagógico aos municípios, a fim de oferecer a eles condições adequadas para absorverem a demanda de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. Ressaltamos que o projeto é facultativo aos municípios, mediante análise das condições administrativas, pedagógicas e financeiras favoráveis à absorção dos estudantes atualmente atendidos pela rede estadual”.
Por fim, a SEE/MG reitera que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais, e que os canais de comunicação estão sempre abertos para que as demandas da categoria possam ser apresentadas e debatidas.
