A Defensoria Pública de Minas Gerais, em Uberlândia, abriu as inscrições para a nova edição do "Mutirão Direito a ter Pai". Os interessados poderão fazer o cadastro presencialmente na unidade da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h. O órgão esclarece que as vagas são limitadas, com a distribuição de 20 senhas por dia, até o dia 6 de outubro.
O mutirão oferece serviços como exames de DNA, investigação de paternidade, oferta de alimentos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda, revisão de alimentos e convivência.
A Defensoria Pública fará o cadastro da mãe ou responsável da criança, adolescente e/ou adulto que não tenha o nome do pai na certidão de nascimento ou necessite de um dos outros serviços acima elencados. O atendimento será efetuado de forma presencial na sede do órgão, localizado na Av. Fernando Vilela Nº 1.313, no bairro Martins. Após o cadastro, será feita a notificação de ambas as partes para comparecerem em um dia e horário estabelecido. A pessoa que solicitar o serviço sairá com sua notificação e a outra parte será notificada via carta.
O endereço e o telefone do suposto pai são obrigatórios para medidas judiciais, sendo que o mutirão tem como objetivo priorizar a dignidade da criança e do adolescente com o reconhecimento da paternidade de forma rápida e sem custo para os assistidos.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
VEJA TAMBÉM:
• UFU abre novo concurso para professores; veja como participar
.jpg)
