O Pmic é voltado para projetos que são de interesse público e contribuem com o desenvolvimento cultural do município | Foto: PMU/DivulgaçãoA Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), publicou o edital para apresentação e seleção de projetos para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic) de 2024. Os interessados podem realizar as inscrições até às 17h de 8 de setembro, por meio da plataforma Prosas.
Para 2024, serão disponibilizados R$ 6,6 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para o Fundo Municipal de Cultura e R$ 3,5 milhões provenientes de Incentivo Fiscal. O edital é destinado a propostas para as áreas de artes visuais; histórias em quadrinhos; artesanato; audiovisual; fotografia; cultura digital; culturas afro-brasileiras, indígenas e outras culturas étnicas; culturas tradicionais e populares; circo; dança; literatura; música; teatro e ópera; entre outros segmentos.
Podem participar pessoas físicas acima de 18 anos, residentes e domiciliadas há pelo menos dois anos em Uberlândia e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza prioritariamente cultural, sediadas no município há mais de dois anos.
Entre a documentação exigida para pessoas físicas constam itens como formulários, planilhas, currículos, roteiros, repertórios e descrições. Também são exigidos documentos pessoais, entre eles, cópias do RG, CPF e comprovação de atuação do inscrito na área cultural pretendida. Já as pessoas jurídicas deverão apresentar, entre diversos documentos, cópia do CNPJ e ato constitutivo da pessoa jurídica, cópia do RG e do CPF e comprovação de atuação da pessoa jurídica no segmento inscrito.
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SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Pmic é voltado para projetos que são de interesse público e contribuem com o desenvolvimento cultural do município, financiando até 100% das propostas sem fins lucrativos de pessoas físicas e jurídicas e até 80% daquelas com fins lucrativos apresentadas por pessoas jurídicas. São considerados, durante a seleção, os elos de produção, criação, difusão, formação/capacitação e pesquisa e memória.
A Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) é responsável pela seleção dos incentivados e definição dos valores do apoio financeiro a cada projeto, em conformidade com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A expectativa é que o resultado seja publicado até a segunda quinzena de dezembro.
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