Projeto de lei foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (27) I Foto: Luiz Santana/ALMGFoi aprovado na manhã desta terça-feira (27), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei que concede um reajuste de 12,84% aos profissionais da Educação Básica do estado. O texto, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), assegura a recomposição salarial retroativa a janeiro deste ano.
Da forma como foi aprovado, o projeto de lei garante o reajuste aos cargos das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo e aos de provimento em comissão de Diretor de Escola e Secretário de Escola. Também serão recompostas as gratificações de função de Vice-Diretor de Escola, Coordenador de Escola e Coordenador de Posto de Educação Continuada (Pecon), incluídos na mesma legislação.
Além disso, o mesmo reajuste será concedido ao servidor aposentado e ao pensionista que fazem jus à paridade, ao detentor de função pública convocado para função de magistério, e ao contratado temporário. De acordo com o projeto, esse reajuste acontecerá para adequação dos vencimentos ao valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
SINDICATO DE UBERLÂNDIA
A produção do Diário entrou em contato com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que afirmou que o reajuste é satisfatório para a categoria, mas ainda está longe de ser o ideal.
"Levando em consideração que há muito tempo não temos reajuste, a categoria fica feliz com o reajuste de 12,84%, apesar de que na prática representa apenas R$ 300 no piso dos professores. Nós reivindicávamos 14%, o valor do piso que consideramos que é o real seria de R$ 4.420. Ou seja, o reajuste ainda está longe de ser o ideal", disse Neivaldo de Lima, representante do Sind-UTE.
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