07/06/2023 às 17h31min - Atualizada em 07/06/2023 às 17h31min

Após privatização, processo de transição da gestão é iniciado no aeroporto de Uberlândia

Aena, empresa vencedora da concessão, terá 40 dias para apresentar planejamentos para o aeródromo; investimento está estimado em R$ 430 milhões ao longo de 30 anos

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

Concessionária prevê investimento de R$ 430 milhões em Uberlândia ao longo de 30 anos I Foto: ARQUIVO DIÁRIO

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (6) uma autorização para o início do processo de transição da gestão dos aeroportos de Uberlândia e Uberaba. A partir de agora, a Aena, empresa vencedora da concessão, tem 40 dias para apresentar o planejamento para os aeródromos. O contrato, assinado em março deste ano, prevê 30 anos de administração pela multinacional espanhola.

O primeiro passo é a preparação para a transição, que ocorre tão logo sejam implementadas as condições de eficácia previstas no contrato de concessão. Após a primeira etapa, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem mais 40 dias para validar as medidas.

O segundo estágio é a operação assistida, na qual o operador portuário atual (Infraero) continua a executar as atividades, que são acompanhadas pela nova concessionária (Aena). Na sequência, ocorre o Plano de Transferência Operacional (TPO), que configura um registro escrito das ações e dos planos específicos que a concessionária pretende desenvolver, a fim de assegurar uma transição eficaz das operações aeroportuárias.

Na elaboração do PTO, a empresa deve levar em consideração a necessidade de estabelecer comunicação com os interessados no que diz respeito a possíveis problemas de transição. Os aeroportos de Uberlândia e Uberaba compõem o bloco SP-MG-PA-MG, leiloados junto com outros nove aeroportos pelo valor de R$ 2,45 bilhões.

Concluídos os trâmites iniciais, a companhia passará a gerir os aeroportos. Primeiro, recebe os equipamentos com menos de um milhão de passageiros ao ano e, na sequência, será incluída a transferida da administração dos terminais com mais de um milhão de embarques e desembarques, incluindo o aeroporto de Congonhas.

A estimativa é que somente o aeródromo de Uberlândia receba um investimento de R$ 430 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Além do Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, fazem parte do bloco de concessão os campos de aviação: Congonhas, em São Paulo (SP), Uberaba (MG), Montes Claros (MG), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA).

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