Serão doados smartphones, vestuários e aparelhos eletrônicos provenientes de apreensões realizadas pela Receita I Foto: DivulgaçãoA Receita Federal realizou, nesta quarta-feira (8), eventos simultâneos de doação de mercadorias apreendidas para entidades da sociedade civil que desenvolvem trabalhos de promoção dos direitos das mulheres. Ao todo, serão beneficiadas 96 instituições filantrópicas entre associações, órgãos e organizações. Aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias serão destinados por todo o estado de Minas Gerais.
Na área de atuação da Receita Federal de Uberlândia, que abrange todo o Triângulo Mineiro, o Alto Paranaíba e um pedaço do Noroeste de Minas, serão beneficiadas 33 instituições, dos seguintes municípios: Araxá, Cachoeira Dourada, Campos Altos, Capinópolis, Conceição das Alagoas, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Frutal, Guimarânia, Indianópolis, Iraí de Minas, Ituiutaba, Lagoa Formosa, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Uberaba e Uberlândia. Uma parte da entrega das mercadorias foi realizada nesta quarta e o restante será entregue ao longo deste mês.
Serão doados smartphones, vestuários, utensílios domésticos, aparelhos eletrônicos, entre outros itens provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal e parceiros no trabalho de repressão ao contrabando e ao descaminho.
APREENSÕES
As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2022 em Minas Gerais somaram R$ 68,9 milhões, sendo que na área de atuação de Uberlândia esse montante foi de R$ 24,6 milhões. O valor é resultado de diversas operações realizadas pela Receita Federal de combate ao contrabando, ao descaminho e à importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado de Minas Gerais no último ano.
As operações visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguros pela sociedade. Desta forma, a Receita Federal promove a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Podem ser leiloadas, o que representa um retorno aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados; incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições; exatamente o que será realizado no evento do próximo dia 8 de março.
Para os produtos impróprios para uso ou consumo, a Receita Federal em Minas Gerais tem buscado intensamente a destinação sustentável em parceria com instituições públicas de ensino, reduzindo a quantidade de produtos destruídos.
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