16/02/2023 às 18h12min - Atualizada em 16/02/2023 às 18h12min
Lei aprovada na Câmara de Uberlândia prevê políticas públicas de saúde para a população LGBTQIAP+
Proposta inclui a promoção de iniciativas de atendimentos humanizados para este público na rede municipal
SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Projeto estabelece tratativas especificas da população LGBTQIAP+ | Foto: Anete Lusina Um projeto aprovado na Câmara Municipal de Uberlândia nesta quarta-feira (15) prevê garantias de tratamento humanizado e a criação de políticas públicas para a comunidade LGBTQIAP+ na saúde pública em Uberlândia. A proposta, de autoria da vereadora Amanda Gondim (PDT) em parceria com a ex-parlamentar Dandara (PT), agora deputada federal, prevê a criação de uma seção no Código Municipal de Saúde que determine a promoção de iniciativas para a redução de riscos e melhoria no atendimento na atenção primária para este público.
De acordo com Amanda Gondim, o projeto foi construído a várias mãos e vem para suprir uma lacuna no Código Municipal de Saúde e os direitos que a população LGBTQIAP+ tem e, que muitas vezes, é negligenciado. “Ouvimos especialistas, houve consulta popular, movimentos, audiência sobre essa questão. É um projeto construído com participação popular. Existe uma omissão do poder público. Não vemos legislações que resguardam os direitos das pessoas LGBTs. Os avanços são resultados dos luta de movimentos populares, não das casas legislativas”, destacou.
A vereadora afirmou que o público LGBTQIAP+ é marginalizado e que há diversos estigmas sobre o atendimento à saúde, muitas vezes vinculados somente às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Para Amanda, com a mudança, o município terá um direcionamento sobre como a rede municipal deve se portar com relação às tratativas específicas dessa população.
“A saúde em Uberlândia trabalha de maneira universalista, não dentro das especificidades necessárias que a população LGBT tem. Por exemplo, uma mulher que tem próstata, no caso, muitas vezes é negligenciada no exame preventivo ao câncer. É um exemplo prático de como isso se daria. Ter profissionais qualificados, com informações necessárias, para tratar dessa população de uma maneira que contemple a diversidade dentro das particularidades que existe”.
Amanda disse ainda que houve uma articulação com o Executivo. O projeto foi apresentado ao secretário Municipal de Saúde, que, segundo ela, se demonstrou receptivo ao tema, considerando a proposta de relevância, abrindo as portas para discutir a aplicabilidade no sistema. “O perfil da Câmara é conservador, com quadros progressistas que realmente levantam bandeiras que são difíceis de tramitar aqui dentro, e a gente conseguir aprovar esse projeto, é um grande avanço. Agora vamos para a outra etapa, que é a aplicabilidade dele”, disse Amanda.
Em missão internacional, onde representa o Brasil no I Encuentro de Parlamentarios y Parlamentarias Jóvenes de Venezuela, Brasil y Colombia, que acontece na Venezuela, a deputada Dandara também comemorou a aprovação do projeto.
“O projeto garante a integralidade da saúde LGBTQIA+ no rol das políticas de saúde em Uberlândia. O projeto é um importante instrumento para buscarmos avançar no reconhecimento dessa categoria para a efetiva garantia dos seus direitos, combater a discriminação e garantir o acesso aos LGBTQIA+ à alta, média e baixa complexidade e à saúde básica. Temos a certeza de que é um pontapé inicial para que as políticas públicas sejam implementadas e garantidas a essa população tão vulnerabilizada. Agora vamos pressionar pela sanção da Prefeitura”. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram AUTISMO
Outro projeto aprovado na Câmara nesta quarta institui o uso do chamado “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, como o autismo, que deverá ser da cor verde e estampado com as flores na cor amarela.
Ainda de acordo com o projeto aprovado, a pessoa com deficiência oculta, utilizando o cordão de girassol, terá assegurados os direitos a atenção especial e humanizada. O autor da proposta, Ronaldo Tannus (DC), comemorou a aprovação. “Por isso propomos o projeto do Cordão de Girassol, que é um acessório com objetivo de auxiliar na identificação e sinalização na preferência de atendimento e de suporte diferenciado às pessoas como deficiências ocultas, sejam: Autismo, transtorno do déficit de atenção, deficiência intelectual, demência, doença de crohn, colite ulcerosa e fobia”.
Segundo Ronaldo, a proposta é iniciativa de uma mãe que busca melhoria na qualidade de vida de crianças com autismo. “Este projeto é de iniciativa de uma grande amiga nossa, a Lolla que é mãe da Luíza, uma princesa que tem autismo e sempre está em contato conosco propondo e buscando melhorias na qualidade de vida de toda a classe de pessoas com autismo em Uberlândia”. VEJA TAMBÉM:
