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14/02/2023 às 18h40min - Atualizada em 14/02/2023 às 18h40min

Reajuste salarial de 10% para servidores municipais de Uberlândia deve ser votado nesta quarta (15)

Propostas do Executivo preveem ainda um aumento do auxílio alimentação; gasto em 2023 está estimado em R$ 193 milhões a mais do que o ano passado

SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Juntos, medidas custarão ao município cerca de R$ 193 milhões a mais do que o gasto de 2022 | Foto:
A Prefeitura de Uberlândia enviou à Câmara de Vereadores dois projetos de lei que preveem um reajuste de 10% no salário dos servidores municipais e um aumento de 150% no valor do auxílio alimentação, que deve passar de R$200 para R$500 a partir deste ano. O anúncio foi feito pelo próprio prefeito Odelmo Leão, por meio das redes sociais. As duas propostas foram deliberadas na sessão desta terça-feira (14) a expectativa é de que sejam votados nesta quarta (15), última sessão do mês de fevereiro.

Além dos servidores efetivos, comissionados e contratados da administração direta, serão beneficiados aqueles que atuam na administração indireta, também aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (IPREMU). A medida impacta mais de 21,2 mil servidores, sendo aproximadamente 15 mil ativos e 6.202 inativos. Os reajustem passam a valer a partir de março, caso os projetos sejam aprovados pela Câmara Municipal.


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De acordo com a estimativa do Executivo, o reajuste vai custar aos cofres públicos um acréscimo de R$ 157,4 milhões do orçamento neste ano, em relação ao gasto de 2022, entre salários e obrigações patronais. Sendo assim, o gasto com o funcionalismo saltará de R$ 1,373 bilhão para R$ 1,531 bilhão, em 2023. O acréscimo, segundo o Município, é R$ 44 milhões a mais do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, aprovada em novembro do ano passado. 

Ainda segundo o projeto, o reajuste de 10% será 4,29 pontos percentuais acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que chegou a 5,71%, relativo aos últimos 12 meses, entre fevereiro de 2022 e janeiro de 2023. Já o projeto do auxílio alimentação prevê um gasto de R$ 62,5 milhões para 2023, R$ 35,7 milhões a mais do que o estimado em 2022, que foi de R$ 26,8 milhões.

Procurado pelo Diário, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp) disse não concordar com o percentual de reajuste proposto pelo Município, afirmando que a recomposição salarial deveria ser maior.

“Desde 2015, o não cumprimento dos dispositivos de plano de carreiras causou um prejuízo na ordem de 35% aos servidores. Essa era a reivindicação. E também um ticket de R$ 600 que é o preço médio de uma cesta básica na cidade de Uberlândia, tendo em vista que aqui é o pior de toda região”, disse Ronaldo Ferreira, presidente do Sintrasp.

O sindicalista reforçou ainda que o valor proposto no reajuste salarial não é real, tendo em vista a reforma previdenciária aprovada no início de janeiro e a inflação.  “Esse reajuste não é, efetivamente de 10%, porque o Ipremu passa a ter um desconto da ordem de 11% para 14. Com isso perdemos algo em torno 3%. Soma-se isso a inflação de 5,8% no ano, tivemos um reajuste real de 1,2%. Uma vergonha. Não recupera o poder de compra do servidor”.

Diante dos questionamentos levantados pelo Sindicato, a reportagem procurou a Prefeitura para comentar o assunto. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. 

REAJUSTE SALARIAL DE 10%
Valor total executado em 2022: R$ 1.373.621.098,75
Orçado para 2023 na LOA: R$ 1.487.009.555,00
Impacto financeiro do projeto atual: R$ 44.079.968,65
Valor total a ser gasto com salários e obrigações patronais em 2023: R$ 1.531.089.523,65

REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: DE R$ 200 PARA R$ 500
Valor total executado em 2022: R$ 26.863.000,00
Orçado para 2023 na LOA: R$ 26.144.000,00
Impacto financeiro do projeto atual: R$ 36.436.000,00
Valor total a ser gasto com auxílio alimentação (março a dezembro): R$ 62.580.000,00



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