12/02/2023 às 08h30min - Atualizada em 12/02/2023 às 08h30min

Mais de 1,5 mil pessoas de Uberlândia devem ser atendidas pelo 'Mutirão das Famílias 2023'

Iniciativa visa atender moradores que necessitam de atendimento jurídico gratuito; inscrições estão abertas

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

Segunda edição do mutirão acontece em 51 cidades do estado de maneira simultânea | Foto: DPMG/Divulgação

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu as inscrições para o "Mutirão das Famílias 2023". A segunda edição da ação acontece em 51 unidades do estado simultaneamente, incluindo a cidade de Uberlândia, que deve atender mais de 1,5 mil pessoas neste ano. Os interessados em participar podem se inscrever presencialmente, até o dia 28 de fevereiro, na sede da Defensoria, em Uberlândia, que fica na Av. Fernando Vilela, nº 1313, no bairro Osvaldo Rezende. O atendimento é das 9h às 12h.

A iniciativa do mutirão tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros. A expectativa é a de que, entre os dias 13 e 17 de março, período em que serão agendadas as sessões de conciliação, sejam realizadas 1,5 mil sessões de conciliação entre as partes.

O Mutirão das Famílias é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG, realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). A medida tem ainda o objetivo de fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.

Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, com a promoção de 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes. O primeiro Mutirão das Famílias foi realizado em 2015, em Uberlândia, e se repetiu na unidade em 2017, 2018 e 2019. Também ocorreu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 tomou forma simultânea, abrangendo várias unidades da DPMG no estado. Até 2021, 8.161 pessoas foram atendidas pela iniciativa.