25/01/2023 às 15h00min - Atualizada em 25/01/2023 às 15h00min

Escola de Uberlândia deve indenizar adolescente por atrasar atendimento médico

Vítima engoliu uma moeda, mas instituição de ensino se negou a liberar a estudante

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

Adolescente teria sofrido bullying de funcionários da escola I Foto: Reprodução

Uma adolescente deverá receber uma indenização de R$ 5 mil por danos morais de uma instituição de ensino, localizada em Uberlândia. A menor engoliu uma moeda e pediu para chamar a mãe, mas precisou esperar até o fim da aula para conseguir atendimento médico e ainda teria sofrido bullying dos funcionários da escola.

A mãe da menina, que tinha 12 anos na época dos fatos, ajuizou ação em nome dela pedindo a condenação da instituição ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A alegação é que a estudante teria começado a sofrer perseguições e bullying, foi expulsa da aula de reforço e retirada de sala de forma brusca por um funcionário. Por fim, a mãe foi informada de que a filha não poderia mais frequentar as aulas. Segundo a mulher, tudo foi desencadeado porque a escola negou-se a socorrer a aluna após ela ter engolido a moeda.

Mesmo avisando a diretora da escola de que estava passando muito mal e pedindo que contatasse a mãe para buscá-la, a estudante foi orientada apenas a beber água e teve que aguardar até o final da aula para ir embora.

A juíza Claudiana Silva de Freitas, da 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, reconheceu o dano moral à família, caracterizado na falha em preservar a segurança dos alunos e na negligência diante do pedido da menina para que seus pais fossem chamados. O centro de ensino recorreu, sustentando que “a pré-adolescente pretendia imputar à escola a responsabilidade de sua conduta negligente e rebelde ao ingerir a moeda, embora tivesse plena condição de assumir e discernir suas condutas”.

Em seguida, o juiz Marco Antônio de Melo, relator, deu ganho de causa à mãe. Ele salientou que a instituição de ensino faltou com o dever de guarda e cuidado para com seus estudantes e foi omissa quando a menina pediu ajuda. O magistrado também considerou que a escola fracassou na tentativa de demonstrar que tinha feito o que estava ao seu alcance para solucionar a situação, quadro que foi agravado pela conduta de funcionários, que expuseram a aluna e causaram vexame diante dos colegas.