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12/01/2023 às 16h40min - Atualizada em 12/01/2023 às 16h40min

AGU pede bloqueio de bens de mineiros envolvidos com financiamento de atos antidemocráticos

Alvos são investigados por custearem viagens de ônibus para apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que participaram de vandalismo em Brasília

REDAÇÃO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA*

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) o bloqueio dos bens de 52 pessoas e de sete empresas envolvidas no financiamento de atos golpistas, ocorridos no último domingo (8), em Brasília. Segundo as investigações, os citados arcaram com o fretamento de ônibus para transporte de manifestantes pró-Bolsonaro, que destruíram prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Do total, nove alvos da ação civil pública são do estado de Minas Gerais (confira lista no fim da matéria). O valor do bloqueio é de R$ 6,5 millhões.

De acordo com a petição, dos nove investigados em MG, oito são pessoas físicas e uma jurídica. Delas, cinco têm endereço registrado em Belo Horizonte e as outras quatro são de Frutal (1), Paracatu (1), Nova Ponte (1) e Juiz de Fora (1). Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus que acabaram apreendidos por transportar pessoas que participaram dos atos golpistas.

A AGU informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.

“E sob esse aspecto é de se ressaltar que tais pessoas possuíam plena consciência de que o movimento poderia ocasionar o evento tal como vimos, de modo que a responsabilização civil é medida que se impõe em regime de solidariedade com quem mais deu causa ao dano ao patrimônio público”, acrescentou o AGU.

Sobre os alvos do pedido, Messias disse que ao “fretarem veículos para transporte de manifestantes para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.

Ele frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira. Messias argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União.

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NOMES DE MG
- Gran Brasil Viagens e Turismo LTDA -  Frutal/MG
- Patricia dos Santos Alberto Lima - Belo Horizonte/MG
- Pablo Henrique da Silva Santos - Belo Horizonte/MG
- Jasson Ferreira Lima - Paracatu/MG
- Hilma Schumacher - Belo Horizonte/MG
- Franciely Sulamita de Faria - Nova Ponte/MG
- Daniela Bernardo Bussolotti - Belo Horizonte/MG
- Claudia Reis de Andrade - Juiz de Fora/MG
- Bruno Marcos de Souza Campos - Belo Horizonte/MG

A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no portal da Advocacia-Geral da União (AGU). O Diário tenta contato com os investigados para solicitar um posicionamento sobre a ação. 

APREENSÕES EM UBERLÂNDIA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Uberlândia apreendeu, na noite de segunda-feira (9), cinco ônibus que transportaram bolsonaristas até Brasília (DF) para os atos antidemocráticos. Segundo informações, os veículos retornavam para cidades no estado de São Paulo.

Os veículos foram abordados no km 85 da BR-050 e estavam ocupados apenas pelos motoristas. Atendendo à ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ônibus foram apreendidos.

 

Os condutores foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Uberlândia para prestar esclarecimentos. Após serem ouvidos, eles foram liberados. Os ônibus estavam com a documentação regular.

 
*Com informações da Agência Brasil.


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