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09/01/2023 às 10h20min - Atualizada em 09/01/2023 às 10h20min

STF dá 24h para dissolução de acampamentos em frente a quartéis; manifestos em QG de Uberlândia seguem há 70 dias

Atos antidemocráticos acontecem na porta do 36º BIMec desde o resultado das Eleições

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) montaram acampamento no bairro Jaraguá I Foto: Via Drones

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a desocupação e a dissolução total dos acampamentos realizados nas imediações de quartéis generais e outras unidades militares que incentivam a prática de atos golpistas. A decisão foi tomada após os ataques antidemocráticos ocorridos neste domingo (8), em Brasília (DF).

Em Uberlândia, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) montaram um acampamento na porta do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BIMec) após o término das eleições presidenciais. Até esta segunda (9), o local ainda continha alguns manifestantes.

Conforme a deliberação de Moraes, a operação de desmantelamento deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, com apoio da Força Nacional e da Polícia Federal (PF) se necessário. Além disso, as autoridades municipais deverão prestar todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local. O comandante militar do Quartel General também deverá prestar todo o auxílio necessário para o efetivo cumprimento da medida. Ambos deverão ser intimados para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

Ainda segundo Aleandre de Moraes, as pessoas que estiverem nos acampamentos podem ser presas em flagrante, pela prática de crimes como atos terroristas, associação criminosa abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou o e-mail [email protected] para receber informações de terroristas que cometeram os atos do último domingo.

O Diário entrou em contato com o Governo de Minas Gerais e com a Prefeitura de Uberlândia e perguntou se ambos já foram notificados da decisão e que medidas estão sendo tomadas. O jornal também procurou a Polícia Militar (PM), elencada pelo STF como a força de segurança responsável pelo desmonte nos QGs.

Por meio de nota, o Governo de Minas disse que "
condena veementemente qualquer tipo violência, incluindo os inaceitáveis atos de vandalismo desse domingo (8), que atentam contra a democracia brasileira". Esclareceu que, caso haja solicitação, irá avaliar o envio de forças de segurança como reforço à intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

Por fim, disse que, em relação a Minas Gerais, o governo estadual, por meio da Polícia Militar e da Diretoria de Inteligência, monitora todas as movimentações no estado e que pontos sensíveis já estão sendo ocupados pela instituição para manutenção da ordem pública. Destacou também que as operações policiais, por sigilo estratégico, serão resguardadas de divulgação.


Também por meio de nota, o Município informou que, até o momento, não houve solicitação dos órgãos de segurança para prestar apoio para limpeza e retirada de materiais em acampamento localizado em frente ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.

Esclareceu ainda que, caso haja solicitação formal, o Município tem equipes aptas a auxiliar dentro do escopo definido pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que “as autoridades municipais deverão prestar todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local”.


Já a PM, através da 9ª RPM, disse que está acompanhando as cidades da região em que possuem manifestações na porta dos quartéis militares, e identificou que as pessoas estão saindo de forma voluntária. Informou também que trabalha para garantir a segurança e a ordem pública de todos os cidadãos.

*Matéria atualizada às 16h55 para acréscimo de informações.


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