Força-tarefa faz apreensões na região central I Foto: DIVULGAÇÃO/RECEITA FEDERALA Receita Federal e a Polícia Militar (PM) realizam, na manhã desta terça-feira (29), uma operação conjunta que visa combater o comércio ilegal de smartphones e cigarros eletrônicos em centros comerciais de Uberlândia. A força-tarefa acontece nas regiões central e na zona oeste da cidade. Segundo informações preliminares, diversos materiais foram apreendidos em estabelecimentos localizados na avenida José Fonseca e Silva, no bairro Luizote, e nas avenidas Afonso Pena, Floriano Peixoto e ruas Tenente Virmondes e Quintino Bocaiúva, no Centro.
Os alvos da operação foram selecionados pelo trabalho de inteligência da Receita Federal, realizado por meio de cruzamento de informações constantes na base de dados do órgão, bem como operações de campo, os quais apontaram evidências de que os produtos comercializados não passaram por um processo regular de importação. A suspeita é de que grande parte dos dispositivos, apesar de serem comercializados como novos, são na realidade "lixo eletrônico", originados do mercado de usados no país de origem.
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No esquema, o consumidor estrangeiro faz o uso desse produto e, após algum tempo, faz a troca por um novo. O empresário estrangeiro, então, adiciona nova embalagem e revende a outros países, como o Brasil. Nesse processo, o empresário brasileiro adquire tais produtos e os comercializa por um preço mais barato, mas sem informar ao consumidor local que o produto não é, de fato, novo. Os cigarros eletrônicos, por sua vez, são produtos proibidos de serem importados, comercializados ou serem divulgados por meio de propaganda em todo o país, por força da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa.
Estão empenhados na operação um efetivo de 23 servidores da Receita Federal, 22 policiais militares e 17 viaturas de ambas as instituições. Ao final do processo administrativo, os empresários, além do perdimento dos produtos apreendidos, poderão ser alvo de representação fiscal para fins penais, que será enviada ao Ministério Público Federal, e, com isso, responder criminalmente pelos seus atos.
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