04/11/2022 às 10h50min - Atualizada em 04/11/2022 às 10h50min
Pedágios nas BRs 365 e 364 passam a cobrar tarifa de eixos suspensos em veículos de carga
Segundo comunicado da Ecovias do Cerrado, somente categorias de pesados sem carga estão isentos da cobrança por totalidade; medida vale a partir do próximo dia 16
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Medida visa coibir isenções indevidas de eixos suspensos de veículos não vazios I Foto: DIVULGAÇÃO/ECOVIAS A concessionária Ecovias do Cerrado, responsável pela administração de 437 quilômetros das BRs 365 e 364 entre Uberlândia e Jataí (GO), informou nesta sexta (4) que passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais com carga.
Segundo a Ecovias, a medida, a ser implementada nas sete praças de pedágio distribuídas ao longo do trecho, visa coibir as isenções indevidas de eixos suspensos de veículos não vazios e está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução 4.898/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
Para fazer a cobrança, a concessionária fará a conferência de cargas por checagem visual ou por meio de consulta – através da base de dados oficial das Secretarias de Fazenda, Receita, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), que é um documento fiscal eletrônico, com validade jurídica, que traz informações sobre origem, destino e tipo de produtos transportados.
O motorista será tarifado pela totalidade dos eixos do veículo caso passar pela praça de pedágio carregado (com a carga visível). Não sendo possível a conferência de forma visual, como nos casos de carrocerias fechadas, será cobrada pela existência de MDF-e em aberto. Conforme determina a legislação, somente veículos vazios estão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos que não tocam o solo.
O Diretor Superintendente da Ecovias do Cerrado, Matheus Fernandes, explica que a verificação do Manifesto é realizada de forma automática, com uso de câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas veiculares. “Assim que o veículo entra na pista da cabine, o sistema já informa ao arrecadador a existência ou não do documento em aberto. Nas pistas automáticas, a leitura também ocorrerá de forma instantânea, no momento da passagem. Por isso, é muito importante que a empresa ou motorista responsável dê baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado”, afirma.
A prática de circular com os eixos indevidamente suspensos está sujeita à penalidade prevista no artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de aumentar o risco de acidentes e a manutenção dos veículos por excesso de peso.
MEIOS DE PAGAMENTO
Nas cabines manuais de todas as praças, é possível ao usuário realizar o pagamento das tarifas em dinheiro ou com cartão de débito e crédito de qualquer bandeira, além da possibilidade de pagamento por aproximação. As modalidades Visa Vale Pedágio e DBTrans também são aceitas. Nas cabines manuais da Praça de Uberlândia é possível ainda realizar pagamento via PIX, por meio de QR Code integrado.
Já nas vias automáticas, o motorista pode optar entre as operadoras Sem Parar, ConectCar, Move Mais, Veloe e Greenpass.
TARIFAS VIGENTES (ATÉ MARÇO DE 2023):
Caminhão de 2 eixos: R$ 10,40
Caminhão de 3 eixos: R$ 15,60
Caminhão de 4 eixos: R$ 20,80
Caminhão de 5 eixos: R$ 26,00
Caminhão de 6 eixos: R$ 31,20
Caminhão de 7 eixos: R$ 36,40
Caminhão de 8 eixos: R$ 41,60
Caminhão de 9 eixos: R$ 46,80 Caminhão de 10 eixos: R$ 52,00 VEJA TAMBÉM:
