01/11/2022 às 11h30min - Atualizada em 01/11/2022 às 11h30min
Zema convoca Polícia Militar para desobstruir rodovias em Minas: "vamos cumprir a lei"
Governador disse que acionou forças de segurança estaduais após nova determinação do STF
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Após nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou na manhã desta terça (1º) que solicitou à Polícia Militar (PM) a adoção de medidas necessárias para desobstruir rodovias de Minas Gerais que estejam bloqueadas por manifestantes pró-Bolsonaro.
Por meio das redes sociais, Zema lembrou que as eleições terminaram e que é preciso garantir o direito de ir e vir.
“Já solicitei às nossas forças de segurança que tomem as medidas necessárias para desobstruir qualquer via ou qualquer estrada que esteja interditada por manifestações. A eleição já acabou e agora nós temos que garantir o direito das pessoas de ir e vir e também que as mercadorias cheguem onde precisam para não haver desabastecimento. Vamos cumprir a lei”, destacou.
VEJA PRONUNCIAMENTO DE ZEMA: Vídeo: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS TRIÂNGULO MINEIRO Manifestantes seguem realizando interdições em rodovias que cortam o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba na manhã desta terça (1º). O movimento, encabeçado por caminhoneiros que protestam contra o resultado das eleições presidenciais, teve início nesta segunda (30). • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
De acordo com informações obtidas pelo Diário com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com as concessionárias que administram as rodovias, desde às 6h da manhã estão sendo registradas interdições parciais e totais na BR-050 em Uberaba e Catalão (GO). Na BR-365, próximo à Ituiutaba, o trânsito está totalmente fechado em ambos os sentidos.
Em Uberlândia, segundo a PRF, há apenas um bloqueio no Km 757 da BR-365, com congestionamento de 500 metros no sentido oeste e 500 metros no sentido leste. As equipes estão no local providenciando a liberação dos trechos.
Confira os locais com interdição:
BR-050 (trecho sob concessão da Eco050) - Km 282 GO - Catalão (norte): interdição total. Congestionamento: 4 km
- Km 282 GO - Catalão (sul): interdição total. Congestionamento: 3 km
- Km 176 MG - Uberaba (norte): interdição parcial, trânsito fluindo pela faixa da esquerda. Congestionamento: 1 km (veículos parados sobre faixa da direita)
- Km 179 MG - Uberaba (sul): interdição total. Congestionamento: 3 km (veículos parados sobre faixa da direita)
- Km 180 MG - Uberaba (norte): interdição parcial, trânsito fluindo pela faixa da esquerda. Congestionamento: 1 km (veículos parados sobre faixa da direita)
BR-365 (trecho sob concessão da Ecovias do Cerrado)
- Km 757,1 MG - Ituiutaba (oeste): interdição total. Congestionamento: 0,5 km.
- Km 757,1 MG - Ituiutaba (leste): interdição total. Congestionamento: 0,5 km.
- Km 192 GO – Jataí (Oeste): acostamento interditado. Congestionamento: 0,5 km.
DECISÃO DO SUPREMO
Em nova decisão publicada nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias - inclusive vias federais - bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519.
O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021.
Na decisão, o ministro afirmou que a medida tem o objetivo de garantir o “resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país”.
Alexandre de Moraes lembrou que as Polícias Militares estaduais possuem “plenas atribuições constitucionais e legais” para adotarem as medidas necessárias para garantir o tráfego em rodovias que estão com o trânsito bloqueado, garantindo a “total trafegabilidade” em todo o país. O ministro ainda determinou que a Polícia Militar identifique eventuais caminhões que estejam sendo utilizados para bloqueios de rodovias.
Na segunda-feira (31/10), a pedido da Confederação Nacional dos Transportes, o ministro havia determinado à Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotar todas as providências para o desbloqueio das vias, sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário.
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