Diário ouviu relato de vítima de perseguição nas redes sociais | Foto: PixabayTelefonemas, envios insistentes de mensagens, violação de privacidade e o medo de estar sendo monitorado a todo momento. Essas são algumas das violências sofridas por quem é vítima do “stalking”, também conhecido como crime de perseguição. Em Uberlândia, 84 casos já foram registrados em 2022, de acordo com dados da Polícia Civil coletados entre os meses de janeiro e julho.
O número de crimes computados neste ano na cidade é 500% maior do que o totalizado em 2021, quando a cidade teve 14 ocorrências do tipo formalizadas entre os meses de abril e dezembro. Na comparação com outros municípios de Minas Gerais, Uberlândia ocupa a terceira posição do ranking com mais casos de stalking, atrás apenas de Belo Horizonte, com 324 denúncias, e Juiz de Fora, que teve 134 vítimas de perseguição desde janeiro do ano passado. A cidade de Contagem está na mesma posição que Uberlândia, com 84 ocorrências do crime.
Delegado-chefe da Polícia Civil, Marcos Tadeu de Brito Brandão explica que o stalking configura o ato de perseguir alguém, seja no ambiente virtual ou presencial, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima. Conforme consta na legislação, a prática restringe a capacidade de locomoção de quem sofre a violência, invadindo sua esfera de liberdade ou privacidade.
Na visão de Brandão, o aumento no número de ocorrências acontece devido à maior conscientização da população sobre o crime de perseguição, reflexo da implementação da lei 14.132, que ocorreu em março de 2021 em todo o país. A nova legislação modificou o Código Penal Brasileiro e passou a prever o stalking com base em ações reiteradas e capazes de restringir a liberdade de uma pessoa, criminalizando o infrator.
CAUSAS
Segundo o levantamento da Polícia Civil, o estado de Minas Gerais totaliza 3.147 denúncias de stalking entre 2021 e 2022. Do total, 1,4 mil tem origem passional e 303 acontecem devido a um atrito familiar. A vingança também é outro motivo comum da prática de perseguição, com 102 ocorrências registradas pelas forças de segurança.
Completam a lista ainda denúncias de perseguições por brigas e atritos (38), vantagem econômica (20), embriaguez (14), sexismo (14), sofrimento mental (14), drogas ilícitas e entorpecentes (7) e envolvimento com drogas (3).
Com relação à quantidade de ocorrências por meio utilizado, a fala foi o principal instrumento de stalking registrado em Minas entre 2021 e 2022, com 1.376. O meio eletrônico aparece na sequência, com 412 práticas de perseguição realizadas pela internet ou por mensagens de celular.
ABALO EMOCIONAL
O Diário conversou com uma vítima de stalking em Uberlândia, que preferiu não ser identificada por motivos de segurança. Em entrevista cedida à reportagem, a entrevistada relatou que tem sido perseguida pela atual companheira de um ex-namorado há pelo menos sete meses. A situação, segundo ela, afetou completamente sua rotina.
De acordo com a vítima, seu último relacionamento terminou há dois anos. Atualmente, ela tem um namorado e está grávida. A mineira, que atua em uma empresa de tecnologia, conta que a mulher faz comentários negativos à sua reputação com frequência na página do estabelecimento onde ela trabalha.
“A situação já chegou ao ponto de atingir a minha vida profissional. Ela faz comentários depreciativos e cria várias contas e e-mails falsos, faz vários xingamentos. Eu já fui ao hospital três vezes por crise de ansiedade. Tudo isso me deu pânico. Eu não saio mais de casa sozinha, não ando na rua sozinha. Tudo o que eu faço alguém me acompanha”, revelou a vítima.
A entrevistada conta que quando começou a sofrer perseguição, não fazia ideia de que a prática era considerada crime. Depois de um tempo, ela registrou dois Boletins de Ocorrência (BOs) na Polícia Militar (PM) e Polícia Civil, e contratou uma advogada particular para tratar sobre o caso. Agora, a vítima aguarda providências e afirma que vai procurar também o Ministério Público (MP) para representar contra a autora.
“A perseguição, até o momento, acontece de forma virtual. Apesar disso, como ela sabe onde eu trabalho, eu não consigo nem ir a pé mais para o emprego. Depois de todo esse abalo emocional, chegou um momento que eu fiquei com medo até mesmo de perder o meu bebê”, disse.
PENA
Conforme explica Marcos Tadeu, o crime de stalking prevê reclusão de seis meses a dois anos, além de multa. Além disso, a pena é aumentada se o ato é cometido contra crianças, adolescentes ou idosos, contra mulheres ou mediante o uso de duas ou mais pessoas com o emprego de arma de fogo.
De acordo com o delegado, a ciência da lei 14.132 é de fundamental importância, uma vez que é a própria vítima que precisa representar contra o agressor para que as investigações sobre as ocorrências sejam iniciadas.
“O ponto principal do stalking é que o crime só pode ser apurado se a vítima representar. A ação penal pública é condicionada à representação. Se a vítima não representar, o estado não pode agir. A polícia só pode agir se a vítima der o pontapé inicial”, revelou o delegado.
Brandão relata ainda que a perseguição pode acontecer de diversas maneiras. Violação de privacidade e liberdade, mensagens e telefonemas e até mesmo ofensas nas redes sociais podem configurar stalking. Cabe à vítima acionar a Polícia Militar (PM) ou a Polícia Civil e registrar a denúncia contra o infrator.
“Imagine que uma pessoa passa mensagens o dia todo. Se for algo que interfere na liberdade ou na privacidade da pessoa, pode configurar perseguição. O importante é que a vítima guarde todas as conversas e todas as mensagens, porque é uma prova do crime. Se a pessoa quer tomar providências, ela precisa acionar a polícia”, argumentou Marcos Tadeu de Brito Brandão.
