Blitz verifica atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências I Foto: DivulgaçãoO Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) realiza, até sexta-feira (16), uma blitz de fiscalização em Uberlândia. A força-tarefa percorre durante a semana cerca de 300 obras e empresas na cidade. A operação vai verificar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências.
Segundo o inspetor-chefe do Crea em Uberlândia, Leandro Artagnan, a recorrência da blitz no município tem o intuito de criar uma cultura da legalidade. “O alto número de obras pela cidade motivou a ação. O nosso objetivo maior é coibir o exercício ilegal das profissões. Queremos que a presença do profissional habilitado em obras e empresas seja algo natural. E fazemos isso por meio da fiscalização regular e constante. Em vez de ser multada, a pessoa vai preferir se regularizar antes”, ressaltou. Segundo ele, isso também leva a uma conscientização da importância da engenharia para o desenvolvimento das cidades.
O objetivo das blitzen, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, o engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforçou Nicolau.
BALANÇO
Na última blitz em Uberlândia, em julho de 2022, o Crea realizou 172 ações de fiscalização em obras e empresas, com a expedição de 80 autos de infração. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
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