03/09/2022 às 11h00min - Atualizada em 03/09/2022 às 11h00min
Nova edição do Mutirão Direito a Ter Pai deve atender mais de 1,5 mil pessoas em Uberlândia
Defensor Público afirma que, todos os meses, cerca de 80 crianças são registradas sem o nome do pai na cidade; inscrições para o serviço gratuito já começaram
SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Objetivo do serviço é incluir nome paterno na Certidão de Nascimento e promover outros direitos entre pais e filhos | Foto: Agência Senado Com mais de 10 anos de atuação em Uberlândia, o Mutirão Direito a Ter Pai da Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG) abriu, nesta quinta-feira (1º), as inscrições para as pessoas que querem ser atendidas pelos serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade. A expectativa é que mais de 1,5 mil pessoas sejam amparadas até o fim do mês de setembro .
Entre os serviços que serão oferecidos estão o reconhecimento espontâneo de paternidade, exames de DNA e ações de investigação de paternidade. Segundo a Defensoria, o Mutirão irá funcionar com o cadastramento da mãe/responsável da criança e adolescente ou adulto que não tenha o nome do pai na certidão de nascimento.
Desde sua primeira edição, em 2011, o Mutirão Direito a Ter Pai realizou, em todo o Estado, 60,7 mil, 9.931 exames de DNA, 3.003 reconhecimentos espontâneos e 157 socioafetivos. Em Uberlândia, foram 580 atendimentos na edição de 2021, enquanto em 2020 foram 530.
“Eu creio que esse ano vão passar mais de 1,5 mil pessoas, pela demanda reprimida que tivemos nos últimos dois anos. Hoje os exames de DNA são subvencionados pela Prefeitura de Uberlândia e geridos pela ICASU, sendo assim, acredito que teremos verba para todas as pessoas que nos procurarem por causa da demanda não utilizada nos dois anos passados”, explicou o defensor público, Fernando Orlan Pires Resende.
O defensor público disse que a intenção do serviço não é somente colocar o nome do pai na Certidão de Nascimento, mas uma conciliação entre pais pelo bem da criança. “Vamos fazer um acordo de guarda, estipular um valor de pensão alimentícia de acordo com a condição do pai, para que ele ajude na manutenção dessa criança e fixar dias e horários para que o pai conviva com a criança. Isso é um trabalho conciliativo e de educação e direitos”.
Ainda de acordo com Fernando Orlan, todos os meses, cerca de 80 crianças são registradas sem o nome do pai em Uberlândia. “A ausência de uma figura paterna na vida da pessoa pode induzir na criminalidade, uso de drogas, prostituição. Diversos traumas sociais. Atuamos em todos os processos em que a pessoa está presa”, disse.
COMO FUNCIONA?
Para participar do Mutirão Direito a Ter Pai, é necessário ir até a Defensoria Pública, localizada na avenida Fernando Vilela, nº1.313, bairro Martins, de segunda à sexta-feira, das 9h até 12hs, e realizar a inscrição. O mutirão vai até o dia 30 de setembro e quem tiver dúvidas, pode entrar em contato pelo número (31) 98431.9580.
Após a inscrição, a Defensoria entrega um formulário com a relação dos documentos necessários e já agenda o dia e horário para tentar acordo ou entrar com ação judicial. Em seguida, a equipe entrará em contato com o suposto pai para informar sobre o Mutirão e, se ele tiver dúvidas sobre a paternidade, será feito o exame de DNA de forma gratuita. O resultado sai, em média, com 15 dias e já é marcado um dia e horário para a abertura do DNA”.
Caso o suposto pai não queira fazer o exame, a Defensoria entrará com ação judicial. “Das pessoas que comparecem, temos um índice de registro espontâneo de DNA de 80%. Apenas 20% não entram em acordo e é necessária a ação judicial”.
Caso não haja dúvidas sobre a paternidade, o Cartório de Registro Civil estará presente para emitir a nova certidão de nascimento do solicitante. “Fazemos o reconhecimento extrajudicial da paternidade, passamos ao cartório, que emite no dia a nova certidão de nascimento da criança com o nome do pai, dos avós paternos e, incluindo já o sobrenome do pai”, concluiu Fernando. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
