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28/08/2022 às 13h00min - Atualizada em 28/08/2022 às 13h00min

Mais de 4,3 mil contribuintes caíram na malha fina em Uberlândia

Índice representa 2,72% do total de 160,7 mil declarações entregues em 2022

SÍLVIO AZEVEDO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Falta de regularização pode ocasionar multa e investigação I Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
A Receita Federal divulgou os números de contribuintes que caíram na chamada malha fina em 2022. Em Uberlândia, 4.380 pessoas que tiveram problemas com a declaração do imposto de renda (IR). O índice representa 2,72% do total de 160,7 mil documentos entregues neste ano.
 
Entre os erros encontrados estão valores incorretos, omissão de rendimentos, informações cadastrais erradas, entre outros. Em termos de comparação, 2022 registrou um percentual de 12% a mais de declarações. Em 2021, 143 mil informes do imposto foram efetivados, sendo que 3.159 contribuintes entraram na malha fina.
 
Segundo o auditor da Receita Federal em Uberlândia, André Reis, além dos erros já citados, pode acontecer de o órgão reter a declaração por falta de documentos que comprovem as informações prestadas. “As causas mais comuns são omissão de rendimentos, deduções de pensão alimentícia em desacordo com a legislação, tanto do titular quanto dos seus dependentes, deduções de despesas com saúde e contribuições previdenciárias”, explicou.
 
O responsável reforçou que mesmo tendo a declaração retida, o contribuinte ainda pode regularizar a situação junto à Receita Federal. André disse que caso a declaração tenha informações incorretas, é possível fazer a mudança com as correções necessárias por meio do programa gerador da declaração.
 
“Mas se a declaração retida está correta e o contribuinte tem os documentos que comprovem as informações, é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou agendar um atendimento para a entrega da documentação. É possível agendar o atendimento na área Meu Imposto de Renda, no extrato da declaração”, explica.
 
Para consultar a situação, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código gerado no site da Receita, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
 
“Aqueles que estão na malha, nesse momento devem verificar se suas declarações estão incorretas. Se sim, é só retificar. Caso estejam corretas e então terão que apenas apresentar os documentos, deverão aguardar a partir de janeiro do próximo ano para a apresentação no e-cac da Receita Federal. Até o final deste ano o sistema fica fechado e não permite esta antecipação”, disse André.
 
O auditor da Receita reforça que existem penalidades para quem não faz a restituição e deixa de quitar o débito junto à Receita Federal. “Se a Receita fizer a autuação fiscal é cobrada multa de ofício sobre a diferença apurada. Ela vai de 75% a 150%, nesse caso quando comprovada fraude. Nesse caso, ainda, a Receita encaminha o processo para o ministério Público Federal para apuração criminal”, informou.
 
Para se resguardar de questionamentos da Receita Federal, Ricardo Marconi Ramos, contador da Marconi Contábil, ressalta que é importante que o contribuinte segue guarde comprovantes e documentos usados na declaração.
 
“Sempre guardar comprovantes ou documentos que utilize como base para a declaração de imposto de renda como comprovantes de pagamento de Plano de saúde, de tratamento odontológico, despesas com educação e outras, e sempre acompanhar o extrato da declaração através do site do e-cac caso seja contestado pela Receita Federal”.


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RESTITUIÇÃO
Os contribuintes que, ao longo do ano base, pagaram mais do que deviam, recebem um valor de restituição de volta. Na última quarta-feira (24), a Receita Federal liberou a consulta ao 4º lote.
 
Ainda segundo o auditor da Receita, em Uberlândia, mais de 20 mil contribuintes deverão ser beneficiados no próximo lote da restituição do Imposto de Renda. “Para este próximo lote são 20.279 contribuintes de Uberlândia beneficiados com a restituição, com valor aproximado de R$ 23.3 milhões. Estão na fila de restituição para os próximos lotes 5.248 contribuintes da cidade de Uberlândia, fora os que se encontram em malha atualmente”, informou André Reis.
 
Os contribuintes também procuram as empresas de contabilidade para saber sobre o não pagamento da restituição. De acordo com o contabilista Ricardo Marconi, a busca é maior do que de pessoas que caíram na malha fina.
 
Segundo Ricardo, o que muitas vezes acontece é a possibilidade de haver algum tipo de pendência junto à Receita referente a divergências entre o que foi declarado pelo contribuinte e o que consta no sistema, através de informações vindas muitas vezes do empregador, das instituições financeiras e dos planos de saúde referentes ao CPF do contribuinte.
 
“Há um cruzamento de informações que a Receita apura. Caso haja alguma divergência, o contribuinte terá que se explicar com a Receita. Sempre procuro orientar meus clientes o quanto é fundamental guardar todos os comprovantes que irão compor a sua declaração como nota fiscal de despesas com saúde, educação e observar todo o tipo de transação como venda de imóveis e compra de veículos entre outros bens, pois a Receita Federal tem como saber. Por isso sempre indico procurar um profissional da contabilidade”, explicou o contador.

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