Processo não litigioso pode ser realizado por meio de uma plataforma online I Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASILUberlândia registrou 431 divórcios consensuais em 2021. O levantamento, divulgado pela Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), considera o número de dissoluções registradas diretamente nos cartórios de notas do Município, sem necessidade de acordos judiciais. O índice é 6,9% superior ao que foi verificado em 2020, quando foram lavradas 403 escrituras de divórcios nos tabelionatos.
Com o lançamento da plataforma e-Notariado, em julho de 2020, o serviço ficou mais rápido e acessível para as pessoas que quiserem se divorciar. Para isso, basta acessar o computador e ter uma videoconferência com o tabelião de notas da preferência do casal. Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Victor de Mello e Moraes, o processo mais ágil tem sido mais atrativo para os usuários, que podem fazer todo o processo remotamente.
“Os divórcios em cartório são feitos de forma rápida, simples e segura, e com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de fazer o ato online, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior”, explicou.
A plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
DIVÓRCIO ONLINE
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio do site, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
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