Durante a semana, conselho empenha 11 fiscais da região para acompanhar obras na cidade I Foto: CREA/DIVULGAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) realiza nesta semana uma ação de fiscalização em aproximadamente 300 obras e empresas em Uberlândia. A força-tarefa, que teve início na segunda (21) e segue até a próxima sexta (25), conta com a participação de 11 fiscais do Triângulo Mineiro e tem como objetivo encontrar possíveis irregularidades em empreendimentos de engenharia locais e no exercício ilegal das profissões.
De acordo com o inspetor-chefe do Crea, Leandro Artagnan, essa é a primeira das cinco blitzen programadas para a cidade em 2022. Em 2021, o conselho realizou 2.775 ações em Uberlândia, com 1.524 autos de infração registrados. Em Minas Gerais, foram mais de 52 mil fiscalizações e mais de 27 mil autuações.
Segundo Artagnan, a atuação do Crea tem gerado resultados expressivos nos números de proibição do exercício ilegal da profissão nas áreas de engenharia, agronomia e geociência. O responsável disse que a autarquia trabalha com três vertentes de fiscalização, incluindo as ações programadas locais, atividades rotineiras e as fiscalizações através das blitzen.
“O Crea fiscaliza todo o exercício profissional que esteja englobado dentro das engenharias. A área de atuação é bastante abrangente. Nós queremos garantir que todos os serviços técnicos e obras estejam sendo realizados por pessoal habilitado, garantindo a segurança para a sociedade por meio do combate do exercício de leigos dentro dessas áreas”, afirmou.
REGISTRO LEGAL O dado mais atual da autarquia aponta que, em Uberlândia, aproximadamente 487 empresas e 6.791 profissionais estão registrados no Crea. Mesmo assim, um dos maiores problemas encontrados durante as averiguações do conselho é a ausência do registro legal na autarquia, o que pode gerar multas acima de R$ 700.
Durante as ações, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. Além do registro no Crea, o profissional deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), um documento legal que comprova a atividade legal por meio do engenheiro.
“Várias autuações são registradas porque leigos exercem tais atividades. É preciso que os serviços técnicos especializados sejam executados por profissionais registrados e habilitados. As infrações geralmente englobam a falta de um responsável técnico nas obras ou na empresa”, relatou Leandro Artagnan.
Acompanhando o crescimento imobiliário do município, o inspetor-chefe afirmou que o Crea tem realizado um trabalho de inteligência nas ações de fiscalizações, buscando maior efetividade durante as blitzen.
“Nós temos um grupo de inteligência que mapeia todas as ações de fiscalização. A partir daí, é traçada uma estratégia para cobrir a maior parte possível de obras em andamento e não deixar nenhum buraco nessas fiscalizações. Isso é importantíssimo, porque garante que quando algum fiscal realize o trabalho, ele vá em locais que realmente precisam ser averiguados”, complementou.
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