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12/01/2022 às 12h00min - Atualizada em 12/01/2022 às 12h00min

Mais de R$ 20 milhões deixam de ser arrecadados com IPTU 2021 em Uberlândia

Valor representa que 14,21% dos contribuintes estão inadimplentes com o Município

MARIELLE MOURA
Para 2022, o imposto teve um reajuste de 10,96% I Foto: PMU/DIVULGAÇÃO
Uberlândia deixou de arrecadar mais de R$ 20 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2021. O dado repassado pela Prefeitura representa que 14,21% dos contribuintes estão inadimplentes com o Município. Para 2022, o imposto teve um reajuste de 10,96%.
 
Segundo dados divulgados pelo Município, o valor em aberto da arrecadação do IPTU na cidade em 2021 foi de R$20.289.652,45, menor que em 2020, quando deixaram de ser arrecadados R$25.568.412,30. Contudo, o valor do ano passado é 100% maior do que o montante que deixou de ser arrecadado em 2019, que foi de R$ 8.486.939,62.
 
De acordo com o diretor de Receitas, o valor de 2021 corresponde a 14,21% dos contribuintes que não pagaram o IPTU. “Em 2021 ficamos com 14,21% do valor do IPTU sem receber. Em 2020, foi um um total de 19, 40%, e em 2019 foi de 6,91%”, disse.
 
Geraldo comentou que o maior valor de inadimplência registrado em 2020 foi causado pela pandemia e o fechamento do comércio. “Achamos que deu esse índice maior em 2020 pela pandemia e porque fechou-se os comércios. Além disso, a Prefeitura parou de cobrar o imposto porque tiveram outras necessidades,”, explicou.
 
Já a arrecadação do Município no ano passado chegou a R$ 110.157.970,18. Em 2020, foi de  R$94.466.382,71 e em 2019, R$91.022.798,72. O diretor de Receitas informou que em 2021 a cidade fechou com saldo positivo de arrecadação. “Podemos dizer que não é 100% positivo, mas sim positivo porque nós ficamos dentro da esfera que normalmente arrecadamos que é cerca de 70% a 80%. Sempre tentamos conseguir o máximo possível, já que é uma receita importante para a cidade”, informou.
 
Geraldo comentou sobre o
portal de negociações da prefeitura, programa que facilita a renegociação da dívida para quem está inadimplente. O programa ampliou de 60 para 120 o número de parcelas possíveis. O vencimento da entrada ocorre dez dias a partir da negociação e a primeira parcela deve ser quitada até 30 dias do vencimento da entrada. No caso de parcelamentos, o valor da entrada não poderá ser inferior a 10% do total de débitos. Para reparcelamentos, o percentual da entrada mínima pode variar de 15% a 90%, conforme o número de negociações realizadas anteriormente pelo contribuinte.
 
Segundo o diretor, os interessados podem acessar o portal ou agendar um horário de atendimento na Prefeitura. “Os débitos de 2021 ainda não estão no portal, mas acredito que vai estar até o fim da semana. Então a pessoa pode entrar e acessar os débitos ou pode agendar e vir até a prefeitura e fazer o parcelamento em até 120 vezes, ou seja, 10 anos. Mas depende do valor da dívida, existem pré requisitos, a entrada é no valor de 10% e cada parcela é de no mínimo R$ 80 para pessoa física e R$ 150 para pessoas jurídica”, explicou.
 
Por fim, Geraldo comentou que em 2022 a expectativa de arrecadação é que seja ainda melhor devido a volta do comércio e movimentação da economia. “Todo ano trabalhamos em prol de ter uma boa adesão de pagamentos  e sempre tentamos orientar o contribuinte a não deixar o débito atrasado”, completou.
 
IPTU 2022
O reajuste do IPTU em Uberlândia foi de 10,96% para 2022 e foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 30. Segundo o diretor de Receitas Geraldo Magela de Sousa, o reajuste tem como base apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de dezembro de 2020 a novembro de 2021. “Essa na verdade é uma atualização devido a inflação do ano anterior, então como é chegado a esse valor: o INBC de dezembro de 2020 a novembro 2021, então é verificado essa inflação, portanto em tese estamos mantendo o IPTU com o mesmo valor”, disse.
 
De acordo com o Diário Oficial do Município, o metro quadrado de edificações ficou atualizado em R$ 437,33 para casa, sobrado e apartamento; telheiro: R$ 175,26; galpão: R$ 294,82; indústria: R$ 524,89; loja: R$ 372,59; especial R$ 583,84 e especial LC 485/2008: R$ 583,84.
 
O diretor explicou ainda que o valor é calculado levando em consideração a localização e também a qualidade do imovel.  Por fim, ele informou que a data de vencimento ainda não está definida. “O vencimento ainda não tem a data precisa, mas deve ser como todos os anos no final de fevereiro”, finalizou.

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