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28/12/2021 às 15h42min - Atualizada em 28/12/2021 às 15h42min

Soltura de fogos com estampido em Uberlândia pode gerar indenização de até R$ 100 mil

PM vai registrar boletim contra quem infringir a legislação vigente neste fim de ano; Ministério Público vai mover ações no Município

GABRIELE LEÃO
População pode denunciar quem descumprir as orientações pelo 181 I Foto: ARQUIVO DIÁRIO
A partir da próxima sexta (31), quem soltar fogos de artifício com estampido em Uberlândia pode pagar multa e ainda ter que arcar com uma indenização que pode chegar a R$ 100 mil. De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Breno Lintz, a Polícia Militar (PM) vai registrar as denúncias contra quem infringir a proibição municipal de soltar artefatos com estouro durante as comemorações de Ano Novo.

Em entrevista ao Diário, o Breno Lintz destacou que a informação da fiscalização será repassada aos militares e que a indenização aplicada será a partir de R$10 mil. Atualmente, a legislação municipal proíbe, apenas, a soltura de artefatos com estouros e estampidos. No entanto, um projeto aprovado pela Câmara Municipal, em dezembro, também propõe a proibição da venda dos fogos com barulho. A nova lei ainda não foi sancionada pelo prefeito.
 
“Estamos aguardando a sansão do prefeito Odelmo Leão sobre a proibição de vendas de fogos de artifícios, pois até o momento temos a lei municipal que proíbe a soltura. A partir dessa sexta-feira vamos mover uma ação contra o cidadão que soltar fogos, com aplicação da indenização. Nós sabemos que a fiscalização é difícil, mas os militares vão estar empenhados nesse obtivo, e também contamos com o apoio da população”, destacou Breno Lintz.
 
Atualmente, a legislação municipal proíbe a soltura de fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros ou outros artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos no Município. Para quem possui pets em casa, a lei é uma forma de dar mais tranquilidade neste fim de ano. É o caso do profissional autônomo Érico Roberto, que tem quatro cães. Nos últimos seis anos, o vendedor deixou de passar as datas de final de ano com os familiares para cuidar dos animais de estimação por causa das consequências das comemorações com fogos de artifícios.
 
“São dias onde não tenho paz, não durmo e fico angustiado. Os fogos deixam os cães atormentados, eles choram, dão crise, ficam ansiosos e até passam mal. Já tentei diversas maneiras de acalma-los, com brincadeiras, florais e até outros medicamentos mais fortes, mas nada adianta. É realmente um momento de tormento quando começam os fogos e só consigo ter paz e dormir quando acaba o barulho”, contou.
 
Para Érico, a proibição das vendas de fogos de artifícios, com fiscalização e aplicação de multa é a melhor maneira de resolver a situação.
 
“Os animais sofrem e os donos também. Já cansei de sair na rua procurando quem lança os fogos, mas nunca consigo encontrar. É muito triste e penoso para quem é dono de animais nessa época do ano, principalmente para quem está em bairros mais centrais onde concentra as comemorações”, disse.
 
O promotor Breno Lintz ainda reforçou que a população pode denunciar quem descumprir as orientações pelo 181, informando o endereço do morador, ou ainda pelos canais do Ministério Público (MPMG). A multa administrativa 
para quem for identificado realizando a soltura de fogos com barulho em Uberlândia pode variar entre R$ 117,40 a R$ 821,56, além de possíveis indenizações através de ações promovidas pelo MPMG.    
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