06/12/2021 às 18h27min - Atualizada em 06/12/2021 às 18h27min
Vereadores aprovam Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Das emendas apresentadas pelos parlamentares, apelas cinco foram aceitas
SÍLVIO AZEVEDO
Sessão desta terça foi estendida até às 14h para apreciação dos projetos | Foto: Aline Rezende/CMU A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A sessão desta terça foi bastante movimentada e gerou bastante discussão na votação e apresentação das emendas apresentadas pelos vereadores.
Dentro do projeto, de autoria do Executivo, a pasta da Saúde figura no topo da lista de prioridades do Município, com a ampliação da Atenção Primária, construção e reforma de unidades de saúde, combate à covid-19, entre outras ações. Já na educação, as iniciativas serão voltadas para recuperar o tempo de aprendizagem perdido devido à pandemia, além da elaboração de projetos de apoio pedagógico visando a superação das consequências da crise sanitária.
SESSÃO CONTURBADA
Os vereadores votaram e rejeitaram grande parte das emendas parlamentares. Inicialmente, o projeto seria votado na sessão desta segunda, mas os legisladores apresentaram 35 emendas dentro da PPA e 34 da LDO, que foram lidas e tiveram os pareceres apresentados pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação, e a de Finanças, Orçamento e Tributos.
Houve muitos questionamentos a respeito da votação das emendas, já que muitas delas tiveram pareceres contrários das duas comissões. Inicialmente, as proposições seriam votadas em bloco, junto com as que estão de acordo com a legislação, segundo as comissões. Após consulta ao plenário, a maioria dos vereadores votou por manter a votação em bloco.
Ainda devido ao grande número de emendas, decidiu-se votar, na sessão desta segunda, somente as que tiveram pareceres favoráveis pelas comissões. As que tiveram parecer contrário ficaram para a sessão de terça-feira (7), para que os vereadores autores possam apresentar as contrarrazões.
Durante a discussão das emendas com parecer favorável, a vereadora Amanda Gondim (PDT) se irritou com o barulho que outros parlamentares faziam no Plenário e disse que não continuaria enquanto seu direito a fala não fosse respeitado. O presidente da Casa, Sérgio do Bom Preço (PP), interveio e suspendeu a sessão.
Após o retorno da sessão, os parlamentares que tiveram emendas com pareceres favoráveis discursaram em defesa das suas propostas para, em seguida, serem levados à votação. A vereadora Amanda Gondim pediu que suas proposições fossem votadas de forma separada. E assim foi feito com todas as demais.
A sessão terminou após 14h quando a votação das 16 emendas que foram ao plenário terminou. Apenas cinco foram aprovadas pelos vereadores, outras 10 foram rejeitadas e uma retirada a pedido do vereador autor, Sargento Ednaldo (PP).
Em seguida foram votadas as emendas da LDO. As 10 proposições rejeitadas na PPA foram retiradas de pauta e o Plenário só rejeitou dois dos cinco projetos.
Antes do final da sessão, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, por 22 votos favoráveis e quatro ausências, o texto da PPA. A proposta volta à pauta nas próximas sessões para mais uma votação antes de ser sancionada pelo Executivo.
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