04/12/2021 às 12h00min - Atualizada em 04/12/2021 às 12h00min
Apreensões da Receita Federal somam mais de R$ 19 milhões neste ano em Uberlândia
Balanço foi feito até setembro deste ano e o valor equivale a um crescimento de 104%, se comparado ao mesmo período de 2020
MARIELLE MOURA
Produtos mais apreendidos são cigarro, veículos e eletrodomésticos / Foto: RECEITA FEDERAL/DIVULGAÇÃO A Receita Federal em Uberlândia divulgou o balanço das operações realizadas até o terceiro trimestre de 2021. Até setembro deste ano mais de R$ 19 milhões em mercadorias ilícitas foram apreendidos na cidade. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que até o fim 2021 o valor arrecadado com as apreensões chegue a R$25 milhões. Um economista explicou os impactos negativos para a economia local.
De acordo com o auditor-fiscal e delegado da Receita Federal em Uberlândia, Eduardo Antônio Costa, as apreensões até setembro deste ano bateram recorde e somaram R$ 19.197.489,89.
Segundo o delegado, o valor equivale a um crescimento de 104%, se comparado ao mesmo período de 2020, em que o total apreendido foi de R$ 9.400.563,69. “Até setembro as apreensões bateram 19 milhões de reais, hoje já passa de R$20 milhões e temos uma expectativa de passar dos R$25 milhões até o fim do ano”, disse.
Antônio informou que o crescimento de apreensões foi linear em todos os produtos, mas que o cigarro se destacou com R$ 14.460.504,36 milhões em apreensões só deste item.
Ainda de acordo com a Receita Federal, a apreensão de outros produtos também se destacou no período contabilizado. São eles: R$ 1.280.963,37 em eletroeletrônicos; R$ 1.764.770,32 em veículos; R$ 715.010,36 em pneus.
O delegado informou ainda que o grande número de operações que resultaram no recorde de apreensão em Uberlândia é fruto de investimentos na Receita Federal. “O grande número de apreensões foi fruto do fortalecimento da equipe de repressão local e também melhoramos a parte tecnológica desta equipe. Na parte de inteligência também houve investimentos e hoje eles trabalham na pesquisa de seleção dos alvos e promovem mais eficiência às operações realizadas”, afirmou.
Por fim, Eduardo disse que o objetivo principal em tirar de circulação os materiais ilícitos é promover a concorrência leal e prevenir os crimes de contrabando e descaminho. “Um dos objetivos de retirar essas mercadorias de circulação é promover a concorrência leal, porque se uma parte não está recolhendo os tributos ela promove uma concorrência desleal e outra parte é a sonegação e prevenção dos crimes de contrabando e descaminho”, completou.
DESTINO
O Delegado informou que, após a apreensão, é concedido um tempo para que o contribuinte prove a regularidade do produto. Caso não seja realizada a comprovação, essas mercadorias vão a leilão e algumas são destinadas aos nossos órgãos parceiros que são as polícias Federal, Civil ,Rodoviária Federal e Militar e também os municípios da região.
As mercadorias apreendidas, após os trâmites legais, serão destinadas conforme prevê a legislação em vigor, sendo as impróprias para uso e consumo destruídas ou transformadas em produtos que serão úteis à sociedade.
“Buscamos por não destruir os produtos apreendidos. As mercadorias que são próprias para uso e consumo procuramos as parcerias que temos com as universidades e conseguimos transformar, por exemplo, o tabaco em adubo e inseticida, perfumes e bebidas em álcool em gel e o vestuário, nós descaracterizamos e destinamos a população carente”
IMPACTO NA ECONOMIA
Segundo o economista Cesar Piorski, o principal impacto do contrabando para a economia
é promover a concorrência desleal que é simplesmente tratar iguais como diferentes. “O comerciante que atua dentro das leis tem que investir na divulgação da qualidade e procedência do produto, e isso vai ficando mais caro para o consumidor final”, disse.
Segundo ele, além de gerar prejuízos socioeconômicos para as cidades, impacta também negativamente na geração de empregos formais.”É um modelo de negócios que não paga tributo, que não gera empregos formais e isso gera empregos precários e tira do trabalhador sua vontade de ganhar dinheiro, deixa ele desassistido e promove a informalidade”, explicou.
Por fim, o economista explicou que o tributo pago pelas mercadorias é revertido para assistências e oferta de bens para a comunidade, que fica desassistida caso esse modelo de contrabando cresça. Além disso, a longo prazo, a compra de um produto contrabandeado gera prejuízos ao comprador.
“O consumidor pode até se beneficiar em primeiro momento por pensar que esta comprando um produto mais barato, mas de médio a longo prazo esse efeito reverso é observado, principalmente, por não ter garantia daquele produto ilegal”, completou.
