07/11/2021 às 11h00min - Atualizada em 07/11/2021 às 11h00min
Com início da piracema, Polícia Ambiental intensifica fiscalizações em Uberlândia
Período destinado à reprodução de peixes começou nesta semana; pesca ilegal pode gerar multa e prisão
GABRIELE LEÃO
Com o início do período de piracema, a Polícia Militar de Meio Ambiente já intensificou as fiscalizações para combater a prática de pesca ilegal em Uberlândia. Além de manter as medidas de monitoramento em comércios que vendem pescados nativos da região, os militares também vão dispor de oito embarcações para a fiscalização. Neste ano, declaração de estoque de pescado dos estabelecimentos deve ser feita online.
A piracema começou no dia 1º de novembro e se estende até 28 de fevereiro de 2022. Durante esse tempo, de acordo com a portaria 156/2011 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba a pesca profissional e amadora são proibidas para algumas espécies de peixes, como traíra, mandi, lambari, barbado e piau.
Ainda de acordo com o tenente, as espécies nativas da região devem ser preservadas. A pesca de espécies exóticas, como, tilápia e bagre, e espécies híbridas, como o tambacu, são permitidas.
“No período da piracema, os peixes sobem os rios e vão até as margens das águas para acasalar e desovar. Dessa maneira, eles ficam vulneráveis e muitas pessoas aproveitam dessa situação”, explicou o tenente Diego Jorge de Oliveira.
Em 2020, foram registradas 18 ocorrências da infração que resultaram em mais de R$ 55 mil em multas. Foram mais 204 kg de pescados apreendidos, além de equipamentos ilegais para a atividade. Nesse período, o limite de pesca é de 3 kg de peixes mais um exemplar por pescador amador ou profissional.
Outra restrição vigente é o uso de alguns tipos de equipamentos para pesca. Nesse período é liberado, apenas, linha de mão com anzol, vara, caniço simples ou carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais.
MUDANÇAS
Neste ano, o que muda para o comerciante é que a declaração de estoque de pescado pode ser feita online. Segundo o tenente da Polícia Militar de Meio Ambiente, o estabelecimento pode fornecer as informações pelo site da IEF. “Essa facilidade vai ajudar no dia a dia dos comerciantes, feirantes e mercados locais. Mas é importante que ele faça essa notificação e evite problemas nesse período de piracema”, comentou.
Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, armazenados por pescadores profissionais, devem ser informados ao IEF até o segundo dia útil após o início do período da piracema.
Caso o estabelecimento seja flagrado comercializando pescados sem ter feito a declaração e sem cumprir as regras exigidas pela IEF, o local poderá sofrer uma sanção administrativa. A multa varia de R$ 1.300 a R$ 2.600 mais acréscimo de R$ 18 por quilo não declarado.
FISCALIZAÇÃO
Mesmo com o período de restrições de pesca, ainda há muitos lugares procurados para pesca ilegal na região da Uberlândia, entre eles as represas de Miranda e Capim Branco 2. A fiscalização será intensificada nas 18 regiões atendidas pela PM de Meio Ambiente.
O flagrante da pesca ilegal durante a piracema resulta ao infrator uma multa administrativa e prisão. O valor da multa pode ser a partir de R$ 2 mil, que pode ser variada de acordo com o equipamento utilizado, espécie do peixe e a quantidade de pescado por dia ou jornada.
