27/07/2021 às 08h00min - Atualizada em 27/07/2021 às 08h00min
Uberlândia lidera pontuação no ICMS Cultural na região
Ações como a restauração da Oficina Cultura, Museu Municipal e Casa da Cultura garantiram nota superior a 20 pontos, divulgada pelo Iepha
DA REDAÇÃO
Museu Municipal (Palácio dos Leões) passou por restauração | Secom/PMU O Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) divulgou recentemente a pontuação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural, referente ao exercício de 2022. Uberlândia conquistou 20,9 pontos, atingindo a maior pontuação comparada a todas as cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais.
Durante 2020, a cidade seguiu com revitalização do patrimônio histórico do município, transformando o prédio do antigo Fórum no Centro Municipal de Cultura, além de restauração da Oficina Cultura, Museu Municipal (Palácio dos Leões), Casa da Cultura, entre outras ações.
Para a secretária à frente da pasta, Mônica Debs, o resultado é importante. “Uberlândia atingiu quase 21 pontos! Tiradentes, por exemplo, que é uma cidade inteiramente histórica, ficou com 25 em pontuação. O resultado chegou destacando Uberlândia e, principalmente, garantindo, mais uma vez, recursos financeiros para cuidar de nossa cultura”, analisou a representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL
Conforme os critérios da Lei 18.030 de 12/01/2009, Lei Robin Hood, recebem os repasses relativos a respectiva cota-parte do ICMS, as cidades que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), em vigência para o exercício 2022.
Foram cerca de 822 cidades mineiras avaliados por técnicos do instituto. Em função da pandemia, o instituto analisou aproximadamente 4 mil pastas de documentos enviados pelos municípios participantes do programa, além dos arquivos postados no Sistema ICMS on-line. A classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras com boas pontuações ao longo de 2022.
